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A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), ligada a ANDI -Comunicação e Direitos – ingressou com representação no Ministério Público Federal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A Rede Andi condenou a postura do presidente que em visita ao Rio Grande do Norte tirou a máscara de uma criança. 

“A RNPI manifesta por meio da Representação e desta nota sua reprovação pela atitude do Sr. Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, de tirar a máscara de uma criança e solicitar que outra criança tirasse a própria máscara em evento ocorrido na última semana no Rio Grande do Norte”, diz a nota.

Em visita ao Rio Grande do Norte na última quinta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro abaixou a máscara de uma criança de colo ao cumprimentar apoiadores. No mesmo evento, ela incentivou uma menina de 10 anos a retirar a sua proteção facial.

A direção disse que é “lamentável uma atitude dessa em um país que já perdeu mais de 500 mil cidadãos para a Covid-19”. A Andi informou ainda que o País  ocupa o segundo lugar entre as nações que mais perderam crianças de até oito anos para o vírus, segundo dados copilados pelo Estadão do Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (Sivep-Gripe).

“Completaremos em 2021 o trigésimo primeiro aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a atitude da autoridade máxima deste país é uma clara violação às leis de proteção dos direitos das crianças e adolescentes uma vez que o artigo 5º do ECA determina que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”, diz o comunicado. 

A Rede Nacional pela Primeira Infância espera uma ação vigorosa das autoridades. 

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), membro da RNPI, em seu posicionamento público, “recomenda fortemente o uso de máscaras por crianças a partir de dois anos de idade, por serem instrumentos eficazes para a redução da transmissão de vírus respiratórios, bem como a adoção de outras ações para contenção do avanço da pandemia da covid-19, como o distanciamento físico, o não compartilhamento de objetos de uso pessoal e a frequente higienização das mãos”.

“Nós nos unimos às instituições que pedem aos cidadãos brasileiros que se atenham às orientações dos órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica quanto aos cuidados a serem tomados nesse momento, que nos unamos para cuidarmos de nossas crianças e adolescentes e que sigamos com os cuidados para manter a população brasileira protegida da Covid-19, doença altamente contagiosa e transmissível com suas variantes”.

A RNPI é uma articulação nacional formada por mais de 230 organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância – sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual ou de qualquer outra natureza.

 

Da Redação (Com informações da Andi)
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