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Marcelo Castro preside sessão sobre retorno às aulas presencias

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O Senado Federal voltou a debater sobre o eventual retorno às aulas presenciais em escolas no país. A Sessão de Debates Temáticos, realizada nesta sexta-feira (2), foi presidida pelo senador piauiense Marcelo Castro (MDB). O parlamentar é o atual presidente da Comissão de Educação da Casa.

"Convocamos especialistas e fizemos um amplo debate. A conclusão é de que as aulas precisam voltar o mais rápido possível, mas com o maior nível de segurança. Não podemos deixar aumentar a pandemia que nos assola, porque já estamos ocupando os piores lugares em mortalidade. Precisamos nos precaver, mas não podemos ficar sem as aulas presenciais indefinidamente", disse Castro.

O parlamentar acrescentou que uma nova sessão deve ser realizada no próximo dia 12 de julho, para debater o assunto com maior profundidade.

Durante a reunião, foi levantada a necessidade de se estabelecer parâmetros nacionais para orientar a retomada das aulas presenciais, um protocolo base, além de diretrizes quanto a implementação de infraestrutura mínima nas escolas.

A audiência foi solicitada pelo senador Flávio Arns, que endossou a importância de discutir com mais cautela o Projeto de Lei 5.595/2020, que classifica a educação como "serviço essencial" e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas. Parlamentares têm resistido ao texto, alegando que o termo "essencial" pode gerar complicações junto ao direito trabalhista e de greve.

Dentre os convidados, Ethel Maciel, professora e pesquisadora em epidemiologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Marcos Montani Caseiro, professor universitário e médico infectologista do Hospital Guilherme Álvaro; Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Dalton de Souza Amorim, professor da Universidade de São Paulo (USP);  Lucas Fernandes, líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação; Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Nina Beatriz Stocco Ranieri, professora de direito da USP e pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP (Nupps), e Carolina Capuruço, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


Da Redação
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