Foto: Ascom
Uma comunidade feliz. Assim foi o dia de ontem, 29, para os moradores do assentamento Estadual Jaelson dos Santos (Ponta da Serra), os mais novos beneficiários da política de regularização fundiária desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí - Interpi.
As 47 famílias de pequenos agricultores que hoje compõem o núcleo populacional na zona rural no município de Pio IX, a 444 km de Teresina, receberam, das mãos do diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, o Título Definitivo de Propriedade de Terra, na modalidade de Condomínio, conforte solicitado por eles. O documento que comprova a regularização completa e propriedade do imóvel, foi expedido em nome de todos os titulares das 47 famílias de pequenos agricultores residentes.
Durante o evento, Chico Lucas agradeceu ao governador Wellington Dias e à vice-governadora Regina Sousa, ressaltando a importância da política de regularização desenvolvida pelo governo, como uma prioridade para o alcance das metas do programa Pró-Piauí, que visa o desenvolvimento do Estado e de seu povo. O diretor-geral do Interpi felicitou também aos beneficiários pela conquista da nova "certidão de casamento comunitário com a terra". "Este Documento é a certidão de casamento de vocês com esta terra. E este casamento é diferente, é um casamento mais especial, porque vocês não casaram só com a terra, vocês casaram também com todos os vizinhos de vocês, porque a pedido da comunidade, a titulação não foi individual, mas sim coletiva.
Com o documento de doação dos 4.667,2634 hectares, na Data Cova Donga, conferido pelo Governo do Piauí, a pequena comunidade agora tem a garantia de poder viver e trabalhar com segurança, buscar investimentos e crédito e mesmo garantir moradia para suas futuras gerações.
O diretor-geral informou que foi estabelecido na comunidade um marco legal, que é o Título Condominial, um condomínio agrícola de "luxo" muito especial, abençoado pela natureza da região e participativo, pois todos são proprietários, as 47 famílias são as donas da terra agora. "Ou seja, todos são donos e beneficiários da terra, todos podem se beneficiar dela, dentro de regras que vocês mesmos irão estabelecer, discutir regimento interno, normas internas, enfim, as regras de convivência condominial harmônica e uso do bem doado pelo Governo do Piauí e que agora pertence a este assentamento."
O documento, expedido pelo Interpi, após a conclusão de todas as etapas técnicas, administrativas e jurídicas do processo de regularização fundiária, foi devidamente registrado em Cartório e conta também com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitido pela SEMAR-PI, por meio do CGEO. O Cadastro Ambiental de um imóvel registra informações muito importantes, como as Áreas de Preservação Permanente (APP), a Reserva Legal (RL) obrigatória para fins de regularização fundiária, formas de vegetação nativa e também alocação de cursos d’água.
O apoio e as parcerias estratégicas com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR-PI), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-PI), Cartórios, Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí, Banco Mundial (Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social) e do Pró-Piauí, permitiram ao Interpi realizar o intenso trabalho desenvolvido pelos técnicos, gestores e consultores especialistas, nas etapas de vistoria, georreferenciamento, cadastramento, certificação, análises sociais e jurídica.
Na solenidade da tarde de ontem, estiveram presentes o prefeito Silas Noronha, o vice-prefeito, Etinho Bezerra, representantes da Câmara Municipal e o presidente da Associação de Moradores do Assentamento, Kailton, além do superintendente do INCRA-PI, Tiago Vasconcelos; dos deputados estaduais Francisco Limma e Francisco Costa; da gestora da SUPRES-PI, Núbia Lopes (representando a Vice-Governadoria); Devaldo Gomes (FETAG-PI), dos diretores do Interpi Ana Letícia, Clarecinda Jesuíno e Rannyere Tardelle (Patrimônio, Fundiária e de Operações, respectivamente) e as lideranças do Movimento Sem Terra no Piauí (MST-PI), dentre eles, João Luís (dirigente estadual), e Nenê (coordenadora do setor de produção nacional).
Como medida de segurança e prevenção contra a disseminação da COVID-19, o evento em Pio IX teve público restrito e uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos. Ainda assim, o clima era de festa de antecipação de aniversário, já que o município de Pio IX completará seus 132 anos no dia 8 de agosto, próximo.
Da Redação
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