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Caso Unimed: processo contra ex-presidente por irregularidades está em fase de instrução

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Foto: Roberta Aline

 

O processo que tramita na Justiça contra o ex-presidente da Cooperativa Unimed Teresina, médico e vereador Leonardo Eulálio, por irregularidades em sua gestão está em fase de instrução (produção de provas). 

O caso está na 10ª Vara Criminal de Teresina. A denúncia foi apresentada ao judiciário pelo Ministério Público do Estado (MPE) em outubro do ano passado, após a nova diretoria da Unimed constatar, através de uma auditoria realizada pela empresa Protivit, fortes indícios de irregularidades na construção e reforma do Hospital Unimed Primavera.

Segundo o MP, o ex-presidente da Cooperativa Unimed Teresina é investigado por gestão fraudulenta, apropriação indébita majorada e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público, durante a sua gestão, Eulálio teria adquirido terrenos e construído, neles, o Hospital Unimed Primavera e um estacionamento. 

"Houve um problema interno e daí surgiu uma investigação. O que se apurou foi entregue ao Ministério Público, que é o titular da ação. A Unimed apenas contribui nesse exato momento com as investigações. O MP verificou que havia pelo menos três tipos de crimes cometidos pelo ex-presidente e ingressou na Justiça com uma denúncia. O juiz, diante dos argumentos, aceitou a denúncia. O magistrado viu que havia materialidade e ele mandou que as partes se defendessem. É um processo aberto", disse o advogado Paulo Germano Martins.

Segundo ele, o processo está em fase de instrução, que consiste em ouvir testemunhas. "O papel da Unimed neste momento é de contribuir com o Ministério Público, que é o fiscal da lei. Temos esse papel de contribuir com a sociedade, com o MP, na busca da verdade do que aconteceu”, afirmou o advogado.

Presidente da Unimed,  Emmanuel Fontes

Para Emmanuel Fontes, atual presidente da Unimed, a empresa está cumprindo com o seu papel em buscar esclarecer os fatos. “Sendo a Unimed uma empresa privada, as denúncias têm que partir da própria empresa. Não foi o Ministério Público que mandou investigar. Quando os cooperados suspeitaram eles chamaram a assembleia geral com ampla defesa do doutor Leonardo e todos os envolvidos. Nessa época foi votado contratar uma empresa de fora para auditoria. Isso foi votado em assembleia. Essa empresa se aprofundou demais e percebeu todos os desvios e, por fim, fez um relatório quer foi colocado em assembleia, onde votaram pela destituição do Leonardo. É uma documentação vasta e minuciosa. O que estou fazendo é meramente cumprindo o que a assembleia disse, que deveríamos entrar com um processo no Ministério Público, que considerou as informações”, explica.

A primeira irregularidade seria na aquisição dos imóveis. A Cooperativa alega que nem todos os imóveis pertencem ao vendedor. A área indicada nos contratos não corresponde à área dos registros de imóveis apresentados. 

Para a reforma do hospital foi contratada a empresa de um cunhado. A denúncia afirma que a contratação da empresa possibilitou a Leonardo Eulálio maior liberdade para superfaturar contratos. Um deles no valor de R$ 36.551,22.

Outra irregularidade seria na contratação da empresa que fiscalizou a obra. De acordo com a denúncia, a auditoria da Protivit constatou que a empresa não fiscalizou, de forma efetiva, as obras do Hospital Unimed Primavera, ante a inexistência de serviços prestados. A Cooperativa alega prejuízos, já que desembolsou o valor de R$ 659.732,93, como pagamento pela fiscalização da obra.

Ainda segundo a denúncia, Leonardo Eulálio e o proprietário da empresa que fiscalizou a obra, receberam durante a reforma diversos depósitos bancários encaminhados pela empresa COPASE, de propriedade do cunhado do ex-presidente.

"Reforçando indicativos de que sejam valores decorrentes do superfaturamento da obra, como demonstram os documentos produzidos pela auditoria da empresa PROTIVIT", diz a denúncia.

Advogado Paulo Germano Martins

Leonardo Eulálio, hoje vereador de Teresina, foi destituído do cargo em março de 2017. No decorrer das obras, alguns médicos cooperados, suspeitando de possíveis inconsistências nas prestações de contas por parte da então diretoria executiva, resolveram formular denúncias à própria Unimed, tendo sido iniciado processo de apuração em janeiro de 2016.

De acordo com Emmanuel, o caso fez com que a empresa diminuísse o poder do presidente e investisse mais na profissionalização.

“Hoje os processos internos de governança da empresa estão muito mais aprimorados. A Unimed tem hoje conselho administrativo independente, inclusive elegendo individualmente cada pessoa. Um conselho técnico com total independência e um conselho fiscal também. Os poderes do presidente, em relação ao que era, diminuíram muito. Várias decisões o presidente não pode tomar sem ter uma base administrativa. Várias ações junto a cooperados, como o credenciamento de empresas, não podem acontecer sem o aval do conselho técnico. Antes, a Unimed era extremamente presidencialista e sem ter controle sobre esse presidente. Passamos a ter uma profissionalização enorme. Hoje ninguém entra sem teste seletivo. Apurar o problema é dar exemplo para as outras cooperativas.”, afirma o presidente.

Defesa

Em nota encaminhada pela assessoria ao Cidadeverde.com, Leonardo Eulálio afirma que a denúncia tem origem em inquérito policial instaurado em razão de representação infundada apresentada por adversários políticos, com intenções de influenciar o pleito eleitoral da Unimed Teresina. “Os fatos foram objeto de investigação que resultou no pedido de arquivamento do inquérito, uma vez que a própria Polícia Civil do Estado do Piauí concluiu pela total inexistência de prova de prática ilícita”, afirma.

O ex-presidente afirma ainda que toda a representação se baseia em suposto laudo de auditoria que não existe e que, apesar da insistência da “Autoridade Policial” para que fosse apresentado pelos denunciantes, nunca foi levado aos autos nem do inquérito policial, nem da ação penal;

“Curiosamente, apesar da conclusão da investigação policial atestar a ausência de qualquer prova de prática ilícita, o representante do Ministério Público entendeu por, em contramão ao posicionamento da Autoridade Policial, ofertar denúncia”, diz a nota.

O vereador encerra sua defesa ressaltando que os fatos objetos da denúncia, em si, não caracterizam crime e, em sua maioria, sequer existiram. Ele diz ainda que está confiante na Justiça. “Certo de que demonstrará, junto ao Poder Judiciário piauiense, o descabimento das acusações, da mesma forma que o fez junto à polícia”, finaliza.

Hérlon Moraes
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