Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou o delegado Felipe Leal da condução do inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro violou a autonomia da Polícia Federal para tentar proteger familiares e aliados.

O magistrado afirmou que o delegado da PF extrapolou suas funções ao investigar atos do atual diretor-geral da corporação, Paulo Gustavo Maiurino, e determinou sua remoção. A nova linha de apuração de Leal foi revelada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

A leitura no Supremo e na PF é que a decisão de Moraes tem a ver exclusivamente com esse fato.

O inquérito agora será redistribuído para um policial no Sinq, o grupo de delegados que cuida de investigações envolvendo pessoas com foro especial.

A apuração da interferência de Bolsonaro na PF estava parada desde setembro de 2020, esperando uma decisão do Supremo sobre o formato do depoimento do presidente da República, se pessoalmente ou por escrito. Em julho, Moraes determinou que o caso fosse retomado, mesmo sem essa definição.

Naquela altura, informações de bastidores davam conta de que a oitiva de Bolsonaro seria o último ato da apuração, já prestes a ser concluída. Felipe Leal, no entanto, ia dar novo rumo.

O responsável pelo inquérito pediu no dia 6 de agosto dados relativos a decisões recentes de Maiurino, como a de retirar Alexandre Saraiva da chefia da superintendência da PF do Amazonas e a de barrar a promoção de um delegado que conduziu buscas contra Ricardo Salles (Meio Ambiente).

"Não há, portanto, qualquer pertinência entre as novas providências referidas e o objeto da investigação", afirmou Moraes.

O ministro disse também que o inquérito foi aberto a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) logo após Moro pedir demissão do Ministério da Justiça sob o argumento de que teria sido contrário à iniciativa de Bolsonaro de interferir nos trabalhos da PF.

As medidas adotadas por Leal em relação a Maiurino, segundo Moraes, "não estão no escopo desta investigação", uma vez que o atual diretor-geral assumiu o posto "após os fatos apurados no presente inquérito e sem qualquer relação com o mesmo".

Além da substituição de Saraiva, o delegado também requisitou informações sobre a não promoção de cargo de Franco Perazzoni, delegado que comandou a operação Akuanduba -responsável por buscas em endereços do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em maio.

Ele tinha sido escolhido para ser o chefe da área de Combate ao Crime Organizado na superintendência em Brasília, mas foi barrado pela direção, logo após a ação contra Salles ser deflagrada. Além de não ser promovido, ele foi dispensado do cargo que ocupava.

Já as mudanças na superintendência do Amazonas ocorreram uma semana após Maiurino assumir a PF. Ele retirou Saraiva do posto um dia depois de o delegado apresentar uma notícia-crime contra o então ministro do Meio Ambiente ao Supremo. Internamente, o chefe da polícia sempre alegou que sua decisão estava tomada antes de o documento ser enviado ao STF.

Outro episódio que Leal decidiu que investigaria envolve o delegado que apurou a facada em Jair Bolsonaro. Rodrigo Morais Fernandes foi escolhido pelo atual diretor-geral para ocupar um cargo de confiança na diretoria de Inteligência, mas teve a nomeação travada pela Casa Civil.

Felipe Leal era o chefe do setor da polícia responsável pelos inquéritos em curso no Supremo e foi retirado do cargo quando Maiurino assumiu, em meio a trocas promovidas pela diretoria de Combate ao Crime Organizado e também por um desentendimento com a direção a respeito de mensagens da Lava Jato.

Em julho, porém, Alexandre de Moraes determinou que ele voltasse a ficar à frente do inquérito que apura a interferência de Bolsonaro na PF, o que causou um imbróglio no órgão. Isso porque, nesse momento, o delegado já estava ocupando uma função na ANP (Academia Nacional de Polícia), onde não existem investigações em andamento. Diante da situação, Leal foi exonerado dessa função e foi transferido para a superintendência do DF, onde ele ficaria tocando a apuração de forma exclusiva.

Desde que a investigação foi aberta, o caso sempre foi conduzido por um grupo de delegados, nunca por uma pessoa só, até como tentativa de não deixar nenhum policial com exposição excessiva.

Fonte: Folhapress