A Agência de Desenvolvimento de Habitação (ADH) deu início às inscrições para o projeto Minha Casa - Minha Vida, que tem como objetivo a construção de 1 milhão de moradias até 2010 no Brasil, nesta sexta-feira, através da internet www.adh.pi.gov.br.
Para o Piauí, a meta é 21.837 casas, destinadas prioritariamente a famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. O Governo do Estado afirma que é possível chegar a 40 mil empreendimentos.
Também serão contempladas famílias com renda de até 10 salários mínimos. Todas devem realizar inscrição através do site www.adh.pi.gov.br. As pessoas que fizeram cadastro no perfil socioeconômico da ADH, precisarão apenas atualizar os dados pessoais. Para acessar as informações já cadastradas, elas deverão digitar o CPF.
O projeto restringe a construção dos empreendimentos a municípios com população de, no mínimo, 50 mil habitantes. No Piauí, apenas Teresina, Parnaíba, Piripiri, Picos e Floriano atenderiam a esse requisito. No entanto, o diretor da ADH esteve reunido com o Conselho de Habitação do Ministério das Cidades e garantiu a possibilidade de atingir municípios de menor densidade demográfica através da formação de consórcios intermunicipais.
“Um exemplo concreto é a cidade de Luís Correia, onde está sendo construído um porto e possui grande atrativo turístico. Esse fator justifica a sua inclusão no projeto. Além de Luís Correia, temos municípios da região dos minérios, dos cerrados, do biodiesel, que podem formar diferentes consórcios”, explica Marcelino Fonteles.
Parceria com Prefeituras
Além das inscrições, a ADH também tem a missão de procurar as Prefeituras para incentivar a elaboração de projetos adequados às exigências do programa, como licença ambiental, terrenos legalizados e questão cartorial resolvida. A Caixa Econômica Federal deve fazer uma filtragem das inscrições e supervisionar as obras.
“Queremos atingir não só a previsão do Governo Federal, mas chegar à marca de 40 mil casas, o que depende muito da agilidade dos serviços contratados. É preciso que as construtoras apresentem seus projetos para que a Caixa possa avaliar as propostas o mais rápido possível”, ressalta Marcelino Fonteles.
As casas podem ter diferentes modelos, de acordo com as propostas das construtoras, mas é dada preferência a empreendimentos com o padrão do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), o que significa menos burocracia e uma maior agilidade. O programa tem 34 bilhões de reais garantidos pelo Governo Federal. O plano entra em operação em todo o Brasil no dia 13 de abril de 2009, data de abertura do processo de contratação das construtoras.
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