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OAB inicia processo para escolha do novo desembargador do TRT; inscrições abertas

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Foto divulgação


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Piauí terá um segundo semestre marcado por eleições. Em meio aos preparativos para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, a Ordem foi comunicada da vacância no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O novo membro da corte trabalhista será escolhido com ajuda dos advogados do estado.  

O edital para a escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22-PI) já foi publicado no Diário Eletrônico da OAB-PI de  sexta-feira (08/10). A vaga surgiu em decorrência de aposentadoria do desembargador Wellington Jim Boavista. O processo seguirá o mesmo trâmite da eleição no Tribunal de Justiça do Piauí. A diferença é que a escolha do nome oriundo da lista tríplice fica a cargo do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Ao cidadeverde.com, o presidente da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para o novo desembargador do TRT22-PI, o advogado Walber Coelho de Almeida Rodrigues, informou que estarão aptos a concorrerem a vaga aqueles advogados que estiverem quites com a Ordem dos Advogados do Piauí e com no mínimo 10 anos de prática na área do direito do trabalho.  

"Poderão participar todos os advogados devidamente quites com a OAB-PI, que militem na área do trabalho, tenham 10 anos de prática e que comprovem 5 ações a cada ano no Tribunal ou na Justiça correspondente ao Trabalho", frisou o advogado Walber Coelho à reportagem. 

A eleição para o novo desembargador do TRT22 seguirá o mesmo trâmite do TJ-PI, segundo pontuou o presidente da comissão. Os advogados aptos a votar elegem uma lista com 12 nomes. Em seguida, o Conselho forma uma nova lista com seis advogados entre os 12 mais votados. Essa segunda lista é encaminhada ao TRT22. No Tribunal Regional Trabalho há uma votação para formar uma lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que escolhe o nome do novo desembargador.

Critérios 

Os(as) advogados interessados em participarem do processo eleitoral precisarão comprovar, em cada um dos 10 anos de exercício profissional, no mínimo 5 atos privativos de advogados em procedimentos judiciais distintos, na área do Direito de competência da Justiça do Trabalho. 

 
1) Ter mais de 10 anos de exercício da profissão;
2) Ser ficha limpa;
3) Apresentar certidões negativas
4) Não ter sanções disciplinares na OAB
5) Apresentar termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa;

Inscrições abertas 

As inscrições para o processo eleitoral do TRT22 terão início no dia 25 de outubro e seguem até 24 de novembro de 2021. Interessados deverão formalizar o pedido de inscrição, junto com a documentação, na Secretaria do Conselho, localizada na Sede da OAB-PI, das 08h às 18h. 

A taxa de inscrição para os advogados interessados em participarem do processo eleitoral será de R$ 500,00. 

Veja edital aqui

 

Flash Nataniel Lima e Yala Sena
[email protected]

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