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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente há pouco dias trocou de direção, mas já foi alvo de uma crítica contundente na manhã desta quarta-feira (13). A ausência de um representante da pasta foi cobrada pela deputada estadual, Teresa Britto (PV), em uma Audiência Pública para discutir o aumento das queimadas no Piauí.
“Temos aqui um representante da Seman, Secretária Municipal. Mas, não temos da Semar, que seria muito importante para debatermos esse tema”, pontuou.
Na último segunda-feira (11), o governo do estado anunciou a nomeação do auditor ambiental, Daniel Marçal, para o cargo de secretário do Meio Ambiente no lugar da professora Sádia Castro.
Fundo de R$ 12 milhões
A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio e Defesa do Ministério Público do Piauí (MPPI) afirmou os incêndios que se alastraram no estado, principalmente na região de São Raimundo Nonato, poderiam ter sido evitados. A informação foi revelada durante a Audiência Publica.
Segundo ela, existe desde 2009, regulamentado por Lei, um Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiro (FUNAP) exclusivamente destinado para a estruturação da corporação, que nunca foi implementado pelas gestões estaduais. Conforme a promotora, o valor que deixou de ser usado ao longo dos anos soma o montante de R$ 12 milhões.
Foto: Paula Sampaio
“Se este fundo desde 2009, ou seja no dia 29 completa seus 12 anos, estivesse em efetividade não estaríamos passando por esse caos, por esse martírio. O Piaui no mês de setembro foi primeiro lugar em número de queimadas”, explicou.
Acionado pelo MP-PI, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) deu um prazo de 20 dias para que o Governo do Piauí utilize o recurso para a para estruturar o Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios. De acordo com Áurea Madruga, a dotação orçamentária para isso já foi efetuada e agora é necessário que as secretarias estaduais de Planejamento, Fazenda e Corpo de Bombeiros instituam uma unidade gestora para administrar o Fundo.
Ainda não existe um prazo específico para que de fato se comece a usar os recursos para equipar o Corpo de Bombeiros, com novos veículos e equipamentos de proteção. Segundo o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, José Veloso, o objetivo é que isso possa ser feito até o final do ano de 2022. Ele explicou que a dotação orçamentária foi concluída na sexta-feira (09) e a equipe passou a trabalhar a partir da data.
O coronel acrescentou também que existe a previsão de que além do Fundo, sejam destinados também para o Corpo de Bombeiros, emendas parlamentares avaliadas em em R$ 30 milhões.
“Apresentamos um projeto. Tínhamos uma dificuldade em relação a essa questão orçamentária, mas junto à Secretaria de Planejamento daqui para frente vamos adquirir novos equipamentos de proteção individual, veículos de grande porte e combate à incêndio de vegetação . Esse Fundo é de aplicação ampla”, explicou.
Franzé defende governo
O deputado estadual, Franzé Silva (PT), que também participou da Audiência Pública saiu em defesa do governo do estado.
“Esse fundo tem uma dotação específica. Então, não pode ser movimentado sem uma atribuição legal. Temos um conjunto de investimentos e na Defesa Civil. Então, a partir desta discussão na Assembleia encontrar novas alternativas”, pontuou.
Flash Paula Sampaio
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