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Rafael Fonteles afirma que congelar ICMS é gesto para buscar negociação

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Foto: Roberta Aline/ Cidade Verde

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles (PT), presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), afirmou nesta quinta-feira (28), que a iniciativa dos governadores que pretendem congelar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por três meses, é uma forma de provocar a direção da Petrobás a negociar com o grupo. 

Os governadores têm articulado segurar o preço dos combustíveis como uma “medida emergencial” e defendem como solução definitiva um Fundo de Equalização nos 27 estados brasileiros. Para viabilizar a iniciativa o grupo solicitou o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e querem também interlocução com representantes da Petrobrás. 

“Poderia ser um gesto para mostrar para a sociedade que o ICMS não tem nada a ver com a volatilidade. Congelando ou não o ICMS a volatilidade vai continuar, e [mostrar também] que se continuar subindo, como é o previsto assim como o preço barril de petróleo no mercado internacional continuará tendo os aumentos”, explicou. 

Para o secretário, a responsabilidade pelo preço da gasolina, que ultrapassou o valor de R$ 7 no estado, é responsabilidade da política de preços da Petrobrás, que hoje se baseia no mercado internacional. 

“Vai ficar de forma mais inequívoca [muito clara] ainda que a questão do aumento dos preços dos combustíveis é culpa exclusivamente da política de preços da Petrobrás, que por sua vez, é dirigida pelo governo federal. Portanto, é um gesto para colocar a Petrobrás na mesa de negociação e que ela assuma sua responsabilidade junto com o governo federal”, frisou. 

Rafael Fonteles ainda explicou que a proposta de congelamento do ICMS deverá ser aprovada por unanimidade entre os 27 governadores estaduais. A reunião no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ocorre nesta sexta-feira (29). 

A proposta 

Os governadores defendem manter inalterado o valor que os estados usam como parâmetro para calcular o imposto. O último preço foi atualizado no dia 16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito. A ideia é manter o mesmo valor por 90 dias, mesmo com eventuais reajustes do valor do litro nas refinarias.

 

Paula Sampaio
[email protected]

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