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Justiça inaugura sala lúdica para realizar depoimentos de crianças vítimas de violência

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A 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de Teresina inaugurou, nesta terça-feira (16/11), a sala de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 

Em seu discurso, a juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza Freitas, falou que a sala especial tem como foco o combate à revitimização de crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência. 

Segundo a juíza, os casos de violência envolvendo esse público aumentou na pandemia de forma exorbitante porque essas crianças e adolescentes pararam de ir às escolas e ficaram em casa, devido a pandemia.

“Tivemos um aumento de 20% a 30% na quantidade de casos de violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia. Não há como precisar a quantidade exata porque não temos um levantamento estatístico, mas houve essa crescente”, destacou a juíza Maria Luiza. 

Ainda de acordo com a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, os maiores agressores estão sempre no mesmo ciclo familiar que a vítima. 

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com 

“O principal autor desses crimes são pais, padrastos e até mesmo alguém da escola onde a criança estuda. Quem está mais próximo da criança. Sempre está em casa ou muito próximo, na vizinhança. Mas em tempo de pandemia a escola estava fechada e então ocorreu na família”, afirmou a juíza. 

SALA ESPECIAL 

A Sala de Depoimento Especial conta com ambiente lúdico e as oitivas são acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais. Juiz, promotor, advogado e demais partes do processo assistem à entrevista em outra sala por meio de equipamentos eletrônicos. A transmissão da entrevista é realizada por meio de ferramenta de videoconferências.

“Os depoimentos das crianças serão acompanhados só por psicólogos e assistentes sociais. Será um ambiente voltado  exatamente para a criança. Ela não sentirá nenhum constrangimento quando estiver sendo ouvido pelo assistente social, pela psicóloga, até mesmo pelo próprio juiz”, pontuou o corregedor-geral do Piaui, Fernando Lopes. 

Já foram instaladas  salas desta natureza nas comarcas de Picos e Parnaíba. A previsão é de que sejam implantadas Salas de Depoimento Especial também nas comarcas de Floriano, Campo Maior e demais comarcas onde haja Varas da Infância e Juventude instaladas.

O presidente do TJ-PI participou da solenidade e falou sobre a demora em Teresina ter uma sala especial para depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. 

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com 

Segundo o desembargador Ribamar Oliveira, as dificuldades orçamentárias no Tribunal de Justiça do Piauí dificultaram a execução desse projeto. 

“O Piauí é um estado pobre, tem o poder judiciário pobre. Tudo isso demanda despesas, mas é prioridade nossa essa atenção à criança e à adolescência”, declarou o presidente do TJ-PI. 

COMO FUNCIONARÁ OS DEPOIMENTOS

A juíza Maria Luiza relembrou que antes da sala especial ser inaugurada, a criança revive os momentos de violência a cada depoimento. Ela tinha que passar pelo Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, Ministério Público e só então chegava até a 1ª Vara da Infância e Juventude, de acordo com a juíza. 

“Agora a gente vai tentar unificar para evitar a revitimização de crianças e adolescentes, que já sofrem um abuso, essa prática nefasta de crime que a gente tenta fazer de tudo para evitar”, acrescentou a juíza Maria Luiza. 

A partir deste momento, promotores, advogados e os abusadores e agressores ficarão na sala de audiência participando do julgamento. A criança ou adolescentes vítima ou testemunha do crime ficará em uma sala separada com uma equipe técnica, formada por assistentes sociais e psicólogos. 

“O juiz enviará as perguntas para a equipe técnica e ela fará as perguntas de uma forma menos agressiva para a criança. O juiz poderá acompanhar as perguntas e respostas através de uma chamada de vídeo”, completou a juíza Maria Luiza. 

 

Nataniel Lima
[email protected]

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