Evelin condenou as afirmações do prefeito, explicou sobre sua remuneração e o impasse que tinha com o atual presidente da Fundação Monsenhor Chaves, Cineas Santos.
O desabafo de Marcelo Evelin veio após as declarações do prefeito sobre seu pedido de demissão da direção geral do Teatro Municipal João Paulo II, no bairro Dirceu Arcoverde, no mês passado.
Prezado Dr. Silvio Mendes,
Tomo a liberdade de lhe escrever - desta vez em um email informal, e não por uma carta protocolada ao Prefeito de Teresina, pelo qual tenho apreço e respeito pela sua atuação política competente e honesta -, especificamente sobre a entrevista publicada no Portal cidadeverde.com, em 27 de março de 2009. Meu intuito não é o de reagir, me justificar ou rebatê-los, mas apenas o de esclarecer pontos importantes, o que, espero, seja compreendido como um desejo de persistir na proposta de um diálogo.
O senhor chamou de deselegância o que, para mim, nomeio como transparência. Em primeiro lugar, entendo que o envio de uma carta de demissão de um cargo oficial ao Prefeito não configura correspondência pessoal. Publicá-la, cinco horas depois de protocolada pelo seu gabinete, no site do Núcleo de Criação, que é o nosso território de atuação e compartilhamento, teve o intuito de expressar a minha responsabilidade de cidadão para com um cargo que é público.
Talvez pudéssemos estender o adjetivo ‘deselegante’ ao fato de eu, quando ainda diretor do TMJP2, ficar sabendo, através da imprensa, do nome e do teor dos projetos que lá seriam implantados. Ou, quem sabe, para a situação de não receber resposta oficial a um pedido de demissão de uma função exercida com dedicação e zelo, comprovados pela projeção nacional e internacional conquistada para a nossa cidade como polo cultural atuante. Permita-me lembrá-lo que, em breve, estaremos recebendo um prestigioso Prêmio APCA, em São Paulo, que evidencia o reconhecimento nacional para as políticas públicas aqui implantadas com subvenção e apoio da sua Prefeitura, e realizado por mim junto ao TMJP2.
Uma outra questão é a que diz respeito à minha alegada não subordinação “à programação e o planejamento da Fundação Cultural”. A subordinação a que o senhor se refere seria a de aceitar sem nenhuma reação a não remuneração de uma equipe de 19 pessoas desde dezembro? Ou seria a de aceitar que, depois de haver concordado com uma redução de 2/3 da minha remuneração, que seria sem carteira assinada e sem plano de saúde, e depois de ser empossado publicamente pelo Presidente e pela Superintendente da Fundação, em 8 de Janeiro de 2009, não deveria estranhar ter sido informado por uma funcionária da Fundação de que não mais receberia os meus salários referentes aos meses de janeiro e fevereiro, por determinação da FMC?
Subordinar-se seria aceitar passivamente as declarações públicas do novo secretário de que “vai devolver o Teatro ao Dirceu” e que “agora aquele vai ser um Teatro de verdade”? Seria simplesmente concordar com ele quando diz que “o Núcleo do Dirceu não existe mais, vocês agora são empregados da Prefeitura”?
Para ocupar adequadamente um lugar na hierarquia pública da municipalidade são a essas situações a que devo me subordinar? E por que não é entendido como subordinação o fato de havermos ficado quase três meses à espera de uma decisão sobre o futuro do Centro de Criação do Dirceu?
A casa que fui convidado a dirigir – e não somente pelo Professor José Reis, mas também pelo senhor – tornou-se um espaço dinâmico para o abrigo da arte contemporânea em Teresina. A programação e os projetos implantados por mim nesses três últimos anos, em uma comunidade carente e estigmatizada, tiveram o caráter de democratizar o acesso aos bens imateriais produzidos pela arte. Prezaram a acessibilidade a uma informação de qualidade como possibilidade de desenvolvimento e reversão da condição de excluídos a que está sujeita a comunidade do Dirceu.
Sou um artista reconhecido pelos quase 30 anos de uma carreira que fala por si mesma. Não voltei ao Piaui por precisar de um emprego público. Estou aqui para colaborar com o processo de expansão cultural de minha cidade, por reconhecer que o seu isolamento produz precariedade, e por acreditar (a longo prazo) no papel que a arte pode ter na reversão daquilo que hoje produz essa situação.
E é justamente a respeito da natureza desse emprego que se faz necessário também conversar. Sua declaração de que eu “tinha uma remuneração que não era apenas do teatro” e de que “existia uma fundação chamada Punaré que ele recebia uma remuneração paralela”, publicada pela jornalista Yala Sena na mesma entrevista já citada, me surpreendeu. Dito da maneira que foi, sugere a existência de um ato ilegal e ilegítimo de minha parte, como se, talvez, eu estivesse desviando dinheiro público para beneficio próprio.
Suponho que, como Prefeito, o senhor tenha conhecimento dos atos da sua equipe de administração na sua primeira gestão. Todavia, permita-me lembrá-lo que, em dezembro de 2005, quando assumi a direção do Teatro, passei a receber um contra cheque da PMT depositado na minha conta bancária, e um cheque da FMC, que deveria ser retirado no setor financeiro da casa. Esse cheque constituía a minha “gratificação”, termo que sempre repudiei por sua conotação paternalista, mas que sei estar oficialmente institucionalizado no nosso país. Essas eram minhas fontes de renda junto à Prefeitura que o senhor administrava e continua a administrar agora, em uma segunda gestão. “Remunerações paralelas” existiam, sim, mas vindas de outras fontes, na forma de convites de instituições que contrataram meu trabalho como coreógrafo, bailarino e professor. A única instituição local a fazê-lo foi o Grupo Claudino. O direito a receber como artista convidado de outras instituições me foi legalmente assegurado quando firmei o acordo com a PMT.
O curioso, contudo, é que o Instituto Punaré, uma OnG sem fins lucrativos, foi criado em 19 de abril de 2007, justamente por orientação do então Presidente da Fundação e com a anuência do atual Secretário de Finanças, como solução para viabilizar profissionalmente a continuidade do trabalho do Núcleo de Criação do Dirceu junto ao TMJP2. Esse núcleo de artistas, além de desenvolver uma expressiva produção em arte contemporânea, também gerenciava um site de compartilhamento de informação na Internet, oferecia treinamento e orientação artística para grupos residentes e atendia a quase 500 cidadãos da comunidade do Dirceu. O convénio assinado com a FMC, de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais para projetos permanentes beneficiando 18 artistas e 1 assessora de imprensa para o Teatro, e mais um limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais para projetos esporádicos, sob aprovação da FMC, que quase nunca era solicitado integralmente.
Como presidente de uma Ong sem fins lucrativos, me é vetado o direito de receber qualquer pagamento vindo dessa fonte, e esse impedimento foi sempre respeitado. Diferentemente do que se deu durante a sua primeira gestão, o que foi agora reconhecido como anti ético pelos administradores que lhe acompanham nessa segunda gestão como Prefeito, embora sem comprovação de ilegalidade, foi o fato de minha pessoa ocupar os cargos de diretor de um órgão público e presidente de uma instituição privada, sem fins lucrativos, conveniada a prefeitura. Já me desculpei perante o atual Secretário de Cultura por tal situação e o faço aqui para com a cidade de Teresina. Sem familiaridade com as questões técnicas e jurídicas de uma administração municipal, gostaria que ficasse claro que apenas acolhi as orientações de meus superiores hierárquicos. Como o senhor sabe, esse convênio entre o Instituto Punaré e o TMJP2, foi firmado no seu primeiro mandato, por orientação e com o consentimento dos membros de sua equipe de administradores da cidade. A pergunta é: por que uma equipe administrativa competente e conhecedora dos trâmites oficiais de uma Prefeitura escolheu essa como a forma jurídica adequada para o funcionamento da minha gestão como diretor do TMJP2?.
Mais uma vez lhe agradeço a oportunidade de haver atuado por três anos junto à comunidade do Dirceu. Tenho a percepção de dever cumprido, com muito orgulho pelo que foi lá realizado. Com o direito de expressão que assiste qualquer cidadão livre em uma sociedade, publicarei também esse longo email no site do Núcleo do Dirceu, bem como a sua resposta, pela qual fico, desde já, aguardando. Suponho que o senhor, dada a natureza do cargo que ocupa, concorde que as questões que estamos aqui tratando necessitam ser públicas para que a transparência que deve nortear todas as negociações e subordinações esteja aqui presente como o termômetro do nosso diálogo.
Elegantemente, despeço-me, enviando-lhe as minhas cordiais saudações.
Marcelo Evelin
