A denúncia sobre a apropriação de terras no município de Cajueiro da Praia tem causado apreensão em moradores da região que temem ser expulsos e foi pauta em uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que ocorreu nesta terça-feira (23). 

O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (Republicanos), explicou que a disputa em questão é entre os populares que residem na área e um advogado de 90 anos, identificado como José Anchieta, e um médico, que não teve o nome revelado.

A dupla quer firmar a compra e venda da posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade com base em um Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) inválido, pois teria sido lavrado em 1943. O território é avaliado em R$ 500 milhões. 

De acordo com Felipe Ribeiro, pelo menos 500 famílias são afetadas pela disputa. 

“O que ocorreu foi uma tentativa de compra que ainda está em análise do RIP do seu José Anchieta que tem a posse de terras em Cajueiro, só que ele nunca cuidou e ao longo do tempo, então, ela foi ocupada por moradores. E agora, um médico que comprá-la”, explicou. 

Felipe Ribeiro pontuou que os deputados “abriram os olhos” ao convocar o debate sobre a situação que, segundo ele, se arrasta há décadas. O gestor garantiu que não aceitará que a terra seja tomada dos cidadãos do município e pontuou que o objetivo é regularizar a área e entregar o título de posse para cada respectiva família. 

“Sabemos o quanto nosso município é visado na área turística, vamos dizer que é a menina dos olhos de ouro do Piauí. O nosso turismo está voltado a Barra Grande e isso cresce os olhos de pessoas que querem investir e alguma que querem investir sem regularizar esquecendo que tem pessoas que cuidam ao longo do tempo, nasceram, se criaram e desenvolveram as terras”, pontuou. 

Foto: Paula Sampaio/ Cidade Verde

Situação afeta diversas classes. 

A situação instalada corresponde, principalmente, a região da orla da praia, e aflige tanto a comunidade de pescadores e agricultores quanto a classe média alta que tem investimentos na região, como pousadas, hotéis e resorts e casas de veraneio.

Uma das vítimas afetadas é o pescador Manoel da Silva, 66 anos, que esteve representando a Associação de Moradores do bairro Morro Branco na audiência pública. 

Com lágrimas nos olhos, o pescador revelou que ele a mulher e o filho são  constantemente ameaçados e que tiveram até mesmo a energia da residência cortada como uma forma de forçá-los a sair. No decorrer da audiência, ele permaneceu bastante emocionado e pedia por justiça para as demais famílias.

“Eles estão ameaçando o povo, inclusive, eu fui abraçado de foice e passar trator para tomar aquele que a gente mora aí, ele chegarem dessa forma agressiva porque não aceitei a situação. Assim, há três anos que cortaram minha luz […] nem pescar eu pude novamente porque não posso colocar em um freezer”, pontuou. 

Deputada defende regularização 

A deputada Teresa Britto (PV), que foi a autora da proposta, defendeu que o objetivo do debate é atender o pedido da população da cidade, que é a regularização e entrega de títulos para a população que tem ocupado as terras ao longo dos anos. 

“Esse RIP são posseiros que estão que tem ele e todos outros são posseiros também, com uma diferença, os que estão lá plantaram suas frutas o município fez ruas, órgãos públicos, órgãos de saúde e essa pessoa que tem o RIP não fez nada, abandonou. Então, queremos a regularização da área área como um todo, principalmente, de toda a orla”, defendeu. 

Também participaram da audiência os deputados estaduais Júlio Arcoverde (PP), Ziza Carvalho (PT), Flávio Nogueira Júnior (PDT), Francisco Costa (PT) e Georgiano Neto (PSD). 

Foram convocados também o chefe do escritório da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Parnaíba, Marcelo Barbosa de Morais; e a tabeliã Maria Cristina Sousa, do Cartório Bezerra; além de representantes do Ministério Público Federal, do Instituto de Terras do Piauí, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça e lideranças locais, como os vereadores e representantes de associações comunitárias.

Paula Sampaio
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