Foto: Ascom Semduh
Proprietários de terrenos baldios em Teresina podem ser multados em R$ 5 mil se não mantiverem a área limpa. Um levantamento das áreas irregulares, que acabam se transformando em locais de descarte irregular de lixo, será finalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) ainda este mês.
“É de responsabilidade do proprietário do imóvel a execução e conservação das calçadas, muros e cercas. Além disso, donos de terrenos urbanos são obrigados a mantê-los capinados, drenados, murados e em perfeito estado de limpeza, inclusive das calçadas”, explica Edmilson Ferreira, secretário da Semduh.
Após a notificação, o prazo para limpeza do terreno é de 48 horas. Já para a construção de muros e calçadas depende de cada situação.
“Temos muitos terrenos baldios particulares que viraram verdadeiros lixões porque o proprietário não cuida, não mura, não realiza a limpeza. Nesses locais, além do mau cheiro e do impacto visual negativo, temos o acúmulo de água parada, que provoca infestações de mosquitos da dengue, concentração de roedores, que também são vetores de várias doenças, além de muitos outros prejuízos”, comenta o coordenador de Limpeza Pública da Semduh, Fabrício Amaral.
O relatório com o levantamento dos terrenos em situação irregular será encaminhado às Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) ainda em novembro para que os fiscais adotem as medidas cabíveis.
O secretário Edmilson Ferreira frisa que há terrenos em situação irregular em todas as zonas da cidade, e cita como exemplo terrenos localizados na rua Coelho de Resende (Centro de Teresina), rua 15 de Novembro (Lourival Parente), na rua Santa Clara (Mocambinho), rua Ribamar Pacheco (bairro de Fátima), entre outras dezenas.
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).
“Se após a notificação e a aplicação da multa, o proprietário se recusar a limpar o terreno, a Prefeitura fará essa limpeza, mas cobrará do proprietário o valor referente ao serviço, com acréscimo de 20% previsto em lei. Além disso, poderá sofrer outras penalidades, como: deixar de receber quaisquer quantias ou créditos que tiverem com a Prefeitura, ser proibido de participar de licitações, celebrar contratos ou termos de qualquer natureza, ou ainda transacionar com a administração municipal”, alerta o secretário.
Com informações PMT
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