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Rafael Fonteles diz que Comsefaz pode rever congelamento de ICMS dos combustíveis

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Após a Petrobras anunciar um novo aumento no preço do diesel e da gasolina para hoje (12), o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles afirmou que os governadores podem rever o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.  

Assim como já afirmado pelo governador Wellington Dias (PT), o secretário de Fazenda do Piauí também reforça que o novo reajuste no valor dos combustíveis  prova que o preço do produto não diz respeito à regra tributária adotada nos estados, e sim a política de preços praticada pela Petrobras e o governo federal.

“O ICMS está congelado, não apenas a alíquota, mas o preço médio ponderado sobre qual a alíquota o ICMS incide está congelado, e mesmo assim a Petrobras aumenta em mais 8% o valor dos combustíveis, o que prova que não tem nada a ver com a política tributária dos estados e sim com a política de preços da Petrobras”, argumentou o gestor.

Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade o congelamento do ICMS cobrado na venda de combustíveis. O intuito do colegiado era colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até o dia 31 de janeiro de 2022. 

Após uma nova elevação dos preços dos combustíveis mesmo com a manutenção do ICMS, Fonteles afirma que os estados irão discutir se a medida continuará tendo validade. “Se esse congelamento vai continuar ou não, os governadores irão decidir sobre essa questão, inclusive vendo a questão legal, se é possível ou não em ano eleitoral você congelar o preço, que significa um benefício fiscal”, ressaltou.

Política

Pré-candidato ao governo do estado nas eleições deste ano, Rafael Fonteles também falou sobre as recentes declarações do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, manifestando uma insatisfação com a ala governista na formação da chapa majoritária e sugerindo uma tendência em seguir com a oposição.

Apesar de enfatizar o interesse da base governista, liderada pelo governador Wellington Dias (PT), em ter o apoio do prefeito da capital, o petista declarou que Dr Pessoa têm o direito de traçar  sua estratégia eleitoral e que, independente de qual posição tomar, manterá relação administrativa com o ainda emedebista.

“Ele tem todo o direito, obviamente, de ter sua estratégia no âmbito eleitoral. O que podemos afirmar é que, independente de qualquer questão eleitoral, a parceria administrativa do Governo do Estado com a Prefeitura de Teresina e com as demais prefeituras no estado do Piauí serão mantidas em prol do desenvolvimento das ações que beneficiam a população”, reforçou o pré-candidato. 

Foto: Yala Sena 

Gestão

Durante a entrevista ao Jornal do Piauí, o secretário de Fazenda ainda comentou o índice histórico de investimentos em 2021, superando 15% da Receita Corrente Líquida (RCL), que foi de R$ 11,4 bilhões no ano passado. Segundo Fonteles, foram empenhados R$ 1,7 bilhão para investimentos, sendo mais de R$ 1,5 bilhão realizados somente com recursos estaduais. 

“O foco do governador sempre foi equilibrar as contas do estado, para exatamente ter recursos para investimentos, justamente com aqueles recursos que resolvem problemas da população na área da educação, da saúde e da infraestrutura. Temos um estado equilibrado, que honra as suas despesas obrigatórias em dias, até antecipa, como é o caso da folha de pagamento dos servidores, e ainda quebra o recorde histórico de investimento no mesmo ano”, citou o secretário. 

 

Breno Moreno
[email protected]

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