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Secretários e governo podem prorrogar por mais 60 dias ICMS dos combustíveis

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Foto: Paula Sampaio/ Cidadeverde.com

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terá uma nova reunião amanhã (27) para decidir se prorroga o congelamento do valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por mais 60 dias. A informação foi confirmada hoje (26) pelo governador Wellington Dias (PT).

“Tivemos uma agenda onde estamos buscando um entendimento e foi marcada uma agenda do Confaz para esta quinta-feira, dia 27, e estamos buscando construir um acordo para uma medida provisória, que seria prorrogar a regra de manter o valor de referência dos combustíveis que vai até 31 de janeiro por mais 60 dias, esse é o caminho do acordo”, explicou o governador.

Governador defende Fundo de Equalização 

O governador cobrou que, caso a medida seja aprova pelos secretários, os poderes utilizem o período para debater medias consideradas por ele como “mais sustentáveis”. O petista defende um Fundo de Equalização dos Combustíveis, proposta que tramita no Senado. Segundo ele, o fundo seria capaz de baixar o preço da gasolina, por exemplo, de R$ 7 para R$ 5. 

“Mas também para que nesses 60 dias tenhamos, mediado pelo Congressos Nacional, e aí vamos precisar colocar na mesa Petrobrás, Poder Executivo, Ministério da Economia, para garantir uma medida sustentável e aqui o que estamos defendendo é uma fundo de estabilização dos combustíveis, o que funcionou no Brasil e o que funciona no mundo para evitar medidas bruscas”, pontuou. 

Rafael Fonteles cobra reação de entes federais 

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles (PT), também cobrou uma reação de entes federais. O gestor criticou a política de preços adotada pela Petrobrás que dolarizou o valor dos combustíveis. 

“Está na hora do governo ou do Congresso Nacional e da própria Petrobrás fazerem alterações nessa política de preços, seja com esse Fundo de Equalização, seja com outra medida para que o custo majoritário seja em reais”, frisou. 

Para Rafael Fonteles, a melhor saída para a situação seria aderir ao Fundo de Equalização dos Combustíveis. 

“O Fundo impede que haja reajuste toda semana, ele absorve o impacto de alterações do dólar e no barril do petróleo. O preço das commodities no mundo é cíclica, então, quando aumenta o espaçamento de tempo para ter alteração, você pode fugir dessas altas elevadas que acontecem repentinamente”, frisou. 

 

Paula Sampaio
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