O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) embargou construções em área no município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense, e está pedindo a demolição de residências irregulares.
O chefe do ICMBio da Apa do Parnaíba, Adriano Damato, informou que durante a pandemia cresceu as invasões na Apa (Área de Proteção Ambiental) do Delta, agravando os conflitos na região.
Adriano Damato, que acompanha de perto o problema, informou que as invasões estão acontecendo nas regiões de Barra Grande, Barrinha e Macapá.
Em Cajueiro da Praia, uma área na localidade Socó já foi embargada, devido os desmatamentos e ocupação irregular.
“Lá no Socó são várias invasões, desmatamentos e chegam a cercar o terreno. A área foi embargada e um empresário já foi multado em R$ 20 mil por construir duas casas em terreno em que ele não tem licença para a construção. O número de invasões na Apa do Delta cresceu muito durante a pandemia”, disse Adriano Damato. O empresário tem 30 dias para fazer a demolição das casas.
Dia 9 de fevereiro, uma equipe do ICMBio vai sobrevoar a área que abrange a APA do Delta do Parnaíba para fazer um mapeamento das áreas invadidas.
O ICMBio destaca que toda a praia de baixo está sendo invadida e que tanto a ponta do Socó como a praia de baixo estão inseridas no RIP.
Participam da força tarefa também o Ministério Público Federal, Prefeitura de Cajueiro, Polícia Federal, Secretaria do Patrimônio da União.
O chefe do ICMbio informou ainda que a instituição e a Secretaria do Patrimônio da União regularizaram terrenos de pescadores liberando o Termo de Autorização de Uso Sustentável para integrantes da Associação dos Pescadores de Cajueiro da Praia.
Área de proteção
A área de conflito fica próxima ao Projeto Peixe-Boi, conhecida como Ponta do Socó, e tem grande valor ambiental e arqueológico para a cidade. Lá trata-se da última faixa de vegetação que protege a sede do município de Cajueiro da Praia do oceano, e também apresenta vestígios dos primeiros moradores, que foram os índios Tremembés.
Estudiosos temem que a vegetação daquela área será retirada, e acontecer o mesmo com a praia de Macapá que teve o avanço do oceano por perca da vegetação.
As pessoas que estão ocupando áreas irregularmente, afirmam que têm a posse da terra na Ponta do Socó. No entanto, lá existe um proprietário que tem registros de posse com RIP que é o Registro Imobiliário Patrimonial da União cedido pelo Governo Federal o qual garante a verdadeira posse.
Há uma dificuldade de entendimento, já que um dos proprietários que foi multado pelo ICMBio utiliza seguranças para proteger as duas casas recém construídas.
Flash Yala Sena
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