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É pesadelo voltar a ser interrogada no Brasil, lamenta atriz Thelma Fardin que se diz vítima de abuso

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"Para mim seria um pesadelo ter de voltar a ser interrogada, periciada, revitimizada, depois de termos avançado tanto", diz à Folha a atriz argentina Thelma Fardin, 29, que acusa de abuso sexual o ator argentino-brasileiro Juan Darthés, 57, em um processo que acaba de ser interrompido.

Ela conta que teve seu corpo examinado já duas vezes por peritos e que atravessou mais de quatro horas de interrogatório que considerou traumatizantes desde que iniciou o processo, "pelo nível de detalhes do que se perguntou e pela postura hostil da defesa".

Para ela, "ir a outra instância ou outro tribunal que levasse tudo à estaca zero seria desestruturador para mim, sei que é isso que a defesa quer, que eu me canse".

O ato teria sido praticado em 2009, na Nicarágua. Na ocasião, a atriz tinha 16 anos, e o ator, 45. Darthés, que nasceu em São Paulo e possui dupla cidadania (brasileira e argentina), nega que tenha cometido o crime.

Em abril de 2021, o caso passou a ser julgado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal. Porém, nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) atendeu ao pedido da defesa de Darthés, concedendo habeas corpus no qual remete o processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O acórdão foi publicado no site do TRF 3 nesta sexta-feira (11). Nele, por maioria, a 5ª Turma do TRF-3 decidiu que a Justiça Estadual tem competência para julgar o caso.

Para a advogado de Fardin, Arias Duval, "a defesa quer evitar uma sentença e busca ganhar tempo". Ele acrescentou, "nós esperamos que, com a mudança, seja possível levar o corpo de evidências e declarações juntados durante o processo que estava em curso. Porque partir do zero seria prejudicial à vítima".

A decisão deixou Fardin, que não tem advogado constituído no Brasil –Arias Duval é seu advogado na Argentina–, repleta de incertezas. A atriz teme que, com o processo remetido ao TJSP, seja submetida a uma nova maratona de interrogatórios e perícias. "Tínhamos chegado tão longe, e com evidências tão contundentes. Querem me cansar e me fazer desistir. Mas isso não vai acontecer."

Fardin fez críticas ao sistema judiciário brasileiro: "Falta perspectiva de gênero no modo como tratam com esse tipo de delito".

Essa possibilidade não está descartada, segundo o advogado Gustavo Henrique Badaró, professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP). "Tudo vai depender do que acontecer quando este processo chegar à Justiça estadual. Normalmente, entendem-se que as provas podem ser aproveitadas, mas todas as decisões são nulas", afirma Badaró.

Procurada pela reportagem, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região não respondeu se deverá recorrer da decisão até a publicação deste texto.

"Caso recorra ao STJ ou STF, a finalidade apenas é a questão de competência, mas não para transferir o processo para essas instâncias. E, sim, para saber se esse acórdão que concedeu o HC está certo ou errado", explica Badaró.

Já o advogado Euro Bento Maciel Filho, um dos representantes do ator na ação, escreveu à reportagem que "a defesa de Juan está convicta quanto ao acerto da decisão proferida pelo TRF-3 e se manifestará oportunamente".

Maciel Filho afirmou que acredita na inocência de Darthés e que o seu cliente não pretende conceder entrevista neste momento.

"Há casos de delitos cometidos por brasileiros fora do Brasil que são julgados no país, há precedentes. Por uma questão de razoabilidade, pedimos que continue sendo julgado no Brasil, porque não podemos perder o tempo que já gastamos e a quantidade de evidências que foram reunidas", afirma Thelma Fardin.

Segundo Duval, a defesa da atriz argentina prepara documentações para pedir ao STF que reveja o acórdão. O interesse de ambos é que a ação continue a tramitar na Justiça Federal.
"Mas deviam decidir isso [remeter ao TJSP] de início, por que deixaram o julgamento começar, tantas audiências, interrogatórios?", questiona Fardin.

"Há casos de delitos cometidos por brasileiros fora do Brasil que são julgados no país, há precedentes. Por uma questão de razoabilidade, pedimos que continue sendo julgado no Brasil, porque não podemos perder o tempo que já gastamos e a quantidade de evidências que foram reunidas", afirma a atriz.

O caso já se prolonga há alguns anos, desde dezembro de 2018, quando Fardin denunciou junto à Justiça da Nicarágua que, enquanto formava parte do elenco da obra teatral "O Patinho Feio", que fez tour pelo país em 2009, quando ela tinha 16 anos, Darthés abusou dela. O elenco estava hospedado no Holiday Inn de Manágua.

Depois de uma investigação preliminar na Nicarágua, onde Fardin foi periciada, ainda que estivesse denunciando um caso de nove anos antes, a Justiça nicaraguense decidiu que o tema não deveria ser julgado em sua jurisdição.

Depois da denúncia, Darthés, que vivia com a família em Buenos Aires, viajou ao Brasil. Por ter a nacionalidade brasileira, estabeleceu-se em São Paulo, num hotel, até alugar uma casa. Um mandado de captura internacional está ativo contra ele pela Interpol. Se houver tentativa de sair do Brasil, deve ser preso. A Justiça brasileira retirou dele o passaporte.

O caso de Fardin mobilizou várias atrizes argentinas, que têm somado acusações contra Darthés e pressionado por sua condenação. A atriz afirma que fez a denúncia inicial na Nicarágua porque a Procuradoria argentina tampouco considerava que podia julgar um caso ocorrido fora da Argentina.

Darthés tinha comparecido a quatro audiências em São Paulo, e estava previsto um novo depoimento no próximo dia 18 de março. Fardin afirma que, depois disso, considerava que o caso já receberia uma sentença.

A defesa de Darthés, porém, a cargo de Luiz Antonio Nazareth, pediu que o tribunal brasileiro fosse considerado "não competente", pois o caso havia ocorrido em outro país. A demanda foi atendida.

Nesta quarta-feira (10), um grupo de apoiadores de Fardin e do coletivo Atrizes Argentinas fizeram um protesto diante da embaixada do Brasil em Buenos Aires, com cartazes pedindo "Justiça para Thelma".

Fonte: Folhapress

 

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