Cidadeverde.com

W.Dias propõe nova solução para litígio

Imprimir
O governador Wellington Dias solicitou à Assembléia Legislativa a elaboração de documento no qual será apresentada proposta alternativa sobre a área de litígio entre os estados do Piauí e Ceará. O pedido foi feito pessoalmente ao deputado estadual Antônio Uchôa, presidente da Comissão Especial de Resolução do Litígio, que se comprometeu em encaminhar ofício ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Domingos Filho.

A proposta alternativa prevê uma alteração quanto à área do Município de Poranga (CE), que, na primeira proposta apresentada aos deputados do Ceará, perderia 68% de seu território para o lado piauiense. Na nova proposta, contempladas as reclamações da prefeitura local e de alguns parlamentares cearenses, Poranga perderia área bem menor.

Isso porque o rio Macambira seria adotado como novo marco demarcatório da divisa no Município de Poranga. Excetuando esse ponto, permanece a idéia, acordada previamente em reuniões envolvendo os poderes legislativos dos dois estados, de que os municípios cearenses ao norte – Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina e São Benedito – seriam homologados integralmente como parte do território do Ceará.

Diálogo de governadores

Já os municípios cearenses ao sul – Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús – cederiam parte de suas áreas aos municípios piauienses de Domingos Mourão, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio. A via conciliatória, adotada por Wellington Dias e pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, é uma das tentativas de evitar ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Estado do Ceará.

Além da reformulação da proposta piauiense, para a resolução do problema do litígio na divisa entre os dois estados, Wellington Dias informou que conversará, pessoalmente, com o governador do Ceará, Cid Gomes, no próximo dia 24, durante reunião envolvendo todos os governadores nordestinos, em Natal (RN). O objetivo é chegar a um entendimento definitivo com o colega cearense.

No âmbito dos poderes legislativos a proposta alternativa, prevendo alterações na área do Município de Poranga, será entregue no próximo dia 22, em Fortaleza (CE), por Antônio Uchôa ao deputado Domingos Filho. “O objetivo é resolver o problema”, afirmou o governador, durante reunião realizada no dia 13 deste mês, no Palácio de Karnak, com Antônio Uchôa e o deputado estadual Cícero Magalhães, igualmente integrante da Comissão Especial de Resolução do Litígio.

Problema secular

“Por enquanto, essa área não é de ninguém”, completou Wellington Dias, chamando a atenção para a ausência de políticas públicas estaduais – saúde, educação, infra-estrutura, programa sociais, etc. – na região enquanto persiste o histórico litígio. A problemática situação fronteiriça é secular. Segundo Antônio Uchôa, ela foi gerada com o acordo de 1880, quando o Ceará cedeu ao Piauí a localidade de Amarração, que fazia parte do Município de Granja.

Correspondente aos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia, ou seja, o litoral piauiense, a antiga Amarração foi trocada pela região de Príncipe Imperial, que atualmente se refere aos municípios cearenses de Crateús e Independência. Segundo estimativas oficiais, o total da zona de litígio mede cerca de 3.210km2, área habitada por aproximadamente oito mil pessoas, que ainda não sabem se são piauienses ou cearenses.

[email protected]

Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais
Tags: