O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, decidiu negar pedido de substituição da preventiva por prisão domiciliar do advogado Francisco das Chagas Sousa, que é suspeito de participação na morte de Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, e Anael Natan Colins, 17 anos, que saíram para uma festa e ficaram desaparecidos por dois dias antes de serem encontrados mortos. 

A decisão foi publicada no dia 3 de março deste ano. No último dia 19 de fevereiro, o desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, já havia negado liminar em habeas corpus que pedia a liberdade do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues e do advogado Guilherme de Carvalho Gonçalves, que são também suspeitos de participação nos assassinatos.

Fotos enviadas ao Cidadeverde.com

Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, e Anael Natan Colins, 17 anos

A defesa de Francisco das Chagas entrou com um pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas em prisão domiciliar, alegando que ele devido a sua idade avançada, de 70 anos, e seu estado de saúde ele deveria ter aguardar o julgamento em prisão domiciliar.

Segundo o juiz Valdemir Ferreira, o acusado já tentou atrapalhar a investigação sobre os assassinatos, sendo assim necessária a prisão preventiva.

“Durante as investigações e os interrogatórios realizados, constata-se que o representado além de ocultar os cadáveres das vítimas, tentou atrapalhar o prosseguimento da instrução processual, articulando para apresentar uma versão fantasiosa durante o seu interrogatório ou mesmo quando omitiu informações à guarnição de polícia que fazia ronda no local, logo após ser chamada pela esposa do requerente, fatos que evidenciam a mácula à instrução criminal”, destacou o juiz.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Empresário João Paulo preso e levado ao DHPP

Ele ainda explicou que devido ao crime, o homem é considerado de alta periculosidade, e que a sua liberdade pode comprometer a ordem pública.

“No caso em tela, a liberdade do custodiado revela-se comprometedora à garantia da ordem pública, considerada sua periculosidade concreta evidenciada pelo modus operandi da conduta praticada, crime de homicídio em concurso de agentes, em contexto de motivo torpe e pelas práticas do denunciado que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, bem como restou demonstrado o planejamento prévio para a prática do delito, sendo necessária a manutenção da prisão preventiva como forma de acautelar a ordem pública”, afirmou o juiz Valdemir Ferreira Santos.

Na decisão o juiz indeferiu o pedido de prisão domiciliar e destacou que mesmo portando doenças crônicas como hipertensão arterial e outras doenças, ele “foi avaliado por profissional de saúde habilitado apresentando bom estado geral, ausência de dor e continuidade de tratamento médico necessário”.

Ele ainda não se manifestou contrário a possível mudança de unidade prisional para o cumprimento da prisão preventiva.

Entenda o caso

Os dois jovens haviam desaparecido após uma festa, realizada no dia 12 de novembro de 2021 em um sítio próximo à Ladeira do Uruguai, na zona Leste de Teresina. Depois de dois dias de buscas, os corpos dos adolescentes foram encontrados em um matagal às margens da PI-112, rodovia que liga a capital ao município de União. 

Os três acusados foram presos no dia 8 de janeiro. O promotor de justiça, Regis Marinho, ofereceu no dia 22 de fevereiro a denúncia contra o empresário João Paulo de Carvalho, além de seu tio e primo acusados de torturar e matar os dois adolescentes. O empresário e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves foram denunciados por duplo homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, e Anael Natan Colins, 17 anos.  A motivação do crime foi por vingança. 

Sobre a dinâmica do homicídio, o coordenador-geral do DHPP, o delegado Francisco Baretta, relatou que os adolescentes foram torturados, espancados e depois mortos após serem flagrados no sítio do advogado Francisco das Chagas, tentando adentrar em uma festa no sítio do lado. No carro do empresário João Paulo, também foram encontradas manchas de sangue.

Bárbara Rodrigues
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