O Fluminense, caso vença o Resende neste sábado (5), poderá ser considerado campeão da Taça Guanabara e levantar o troféu.
Renata Mansur Fernandes Bacelar, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), não concedeu o pedido de liminar feito pelo procurador André Valentim, que visava a não homologação do possível título com base no "caso Gabigol".
Com 24 pontos e líder isolado, o clube tricolor depende apenas de um triunfo para não ser mais alcançado neste primeiro turno do Campeonato Carioca.
"O evento esportivo, deve seguir seu curso normal e a Taça Guanabara deve ser entregue a quem de direito", diz trecho da argumentação da presidente.
No documento, Renata Bacelar apontou que a investigação sobre a denúncia de injúria racial contra o camisa 9 do Flamengo ainda está em curso e ressaltou que "caso venha a ser condenado por este tribunal o Fluminense Futebol Clube, em denúncia a ser ainda apresentada a esta corte, após o término do inquérito; ainda assim, a pena é incerta e futura.
Portanto, não pode esta presidência prever a pena ou antever a culpabilidade da entidade desportiva, apta a ensejar a cassação preliminar de um título que sequer ocorreu".
"Retirar dos torcedores a possibilidade de ver seu time vencer e vibrar na festa pela qual pagaram sem assistir o recebimento da taça, em nome de uma condenação disciplinar futura "em tese", seria retirar o brilhantismo e a euforia do campeonato", afirma, em outro trecho da sentença.
Na noite de quinta (3), André Valentim entrou com um pedido de medida cautelar para que a homologação do possível título e a entrega do troféu não acontecessem em caso de resultado positivo para o time das Laranjeiras.
Segundo o procurador, havia a possibilidade de o Flu perder três pontos em julgamento sob o artigo 243-G, que fala em "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
Dentre as possíveis pena, cita-se que "caso a infração prevista neste artigo seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição".
"De outro modo, caso venha o clube a ser condenado, na penalidade máxima do artigo 243-G; em tese, perderia três pontos e seu título (se conquistado) poderia ser cassado, por óbvio.
Assim, não vislumbro a presença do requisito do periculum in mora, pois o status de "campeão" é reversível, pois o título poderá vir a ser cassado, se for o caso. Por outro lado, o evento esportivo é irreversível", aponta Bacelar.
Fonte: UOL/FOLHAPRESS
