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Fim da proibição de despejos causará conflito para 3.500 famílias no Piauí, alerta Famcc

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Foto: Divulgação/TJ-PI

Cerca de 3.500 famílias correm o risco de serem despejadas em todo o Piauí a partir do próximo dia 31 de março, quando se encerra  a suspensão das ordens de despejo determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os números de afetados pelo fim da regra é uma estimativa da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários (FAMCC). 

Por conta desta situação, a presidente da entidade no estado, Neide Carvalho, participou de uma audiência na última segunda-feira (28) com o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), onde apresentou os dados referentes a este cenário e tentou sensibilizá-lo quanto a essa situação. 

“Demos ciência ao presidente do TJ de que no Piauí o número de famílias que podem ser despejadas a partir de 31 de março chega a quase 3.500 famílias, o que inclui cerca de 15 mil pessoas, entre idosos, crianças e pessoas doentes. Ou seja, cada vez mais a situação se agrava”, afirmou Carvalho. 

Pela regra ainda em vigor, as ordens de despejos estão suspensas enquanto durar o período de pandemia, porém, a FAMCC teme que com o começo da flexibilização das medidas sanitárias coloque em risco as famílias nesta situação, inclusive em Teresina, onde o grupo pede uma intermediação do TJ com a prefeitura. 

Por sua vez, o presidente da Corte pontuou o empenho do Judiciário no sentido de viabilizar o diálogo entre as famílias sob ameaça de despejo em todo o estado e os gestores do poder público, para evitar desapropriações já no término da ADPF.

70 famílias são ameaçadas de despejo

Cerca de 70 famílias foram ameaçadas de despejo nesta terça-feira (29) na região do Vale Quem Tem, zona Leste de Teresina, na Ocupação Mirante do Uruguai. 

Um vídeo que o Cidadeverde.com teve acesso mostra guardas municipais de Teresina e um policial militar pedindo para que os moradores do terreno, que seria da Prefeitura de Teresina, deixassem o local. 

"Essas famílias ocuparam esse terreno que está abandonado há mais de 30 anos pela Prefeitura. As famílias estão morando lá e a Prefeitura chegou de forma arbitrária, sem termo de reintegração de posse, para remover essas pessoas", informou a professora e cientista social, Fabíola Lemos.

Segundo os moradores da ocupação, desde a semana passada que agentes da Prefeitura de Teresina têm passado pelo local e fotografado a ocupação. 

“Eles pediram que eu fosse lá e os ajudassem. Todos os dias eles estão passado por lá,. Hoje, chegaram para derrubar as casas. Até dia 31 de março deve ter essa ação de despejo”, completou Fabíola Lemos. 

A situação só foi controlada com a chegada do superintendente da SAAD Leste, James Guerra, ao local. O gestor conserguiu evitar o despejo e intermediou uma reunião com o grupo de moradores na Prefeitura de Teresina nesta quarta-feira (30).

De acordo com a presidente da FAMCC, a entidade participará de uma audiência com o secretário de Governo, André Lopes, para discutir um acordo acerca da questão dos despejos em Teresina, sobretudo nas dez áreas consideradas as mais conflituosas na capital.

Yala Sena e Nataniel Lima
[email protected]

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