Fotos: Ascom/SAAD Centro 

Equipes de fiscalização da SAAD (Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas) Centro notificaram 98 proprietários de terrenos e casas abandonadas em Teresina por foco e risco de proliferação do mosquito da dengue, Aedes aegypti. As autuações ocorreram somente nesta primeira semana de abril. Um terreno particular foi interditado. 

O gerente de fiscalização da SAAD Centro, Aldenio Nunes, explicou que as principais irregularidades identificadas são as de falta de limpeza dos terrenos baldios e casas com aspecto de abandono, com o acúmulo de água parada e resíduos que, inclusive, atrapalham a passagem em calçadas.

Aldenio Nunes acrescentou ainda que a maior incidência destes casos ocorre nos bairros Centro, Ilhotas, Pirajá, Primavera, Parque Alvorada e próximo à Avenida Frei Serafim.

O gerente pontuou que as ações da administração municipal visam controlar e diminuir casos, mas a população também deve ter consciência sobre o assunto.

“A fiscalização identifica os terrenos e casas abandonadas particulares e públicos, realizando assim, a notificação dos proprietários para que façam a limpeza imediatamente, caso contrário serão autuados e multados”, acrescenta Aldenio Nunes.

Segundo o superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, o objetivo da ação é intensificar a fiscalização, a fim de agir de forma integrada com o trabalho de prevenção realizado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) contra a proliferação do mosquito da dengue.

“A nossa equipe, por meio de fiscalizações, tem esse trabalho de notificação de proprietários de terrenos irregulares para que eles façam a limpeza. É uma ação de prevenção e fundamental para evitar o mosquito da dengue, uma vez que os agentes de endemia não podem entrar nos terrenos por serem propriedades particulares”, explicou Roncalli Filho.

Multas

Ao ser notificado, o proprietário tem um prazo de 30 dias para cumprir as recomendações da Prefeitura. Se as irregularidades continuarem após esse período, os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe, podendo chegar a uma multa de até R$ 958,16.

Entretanto, o gerente de fiscalização pede que os proprietários efetuem a limpeza imediatamente por conta do grande aumento de casos de dengue que está sendo registrado em Teresina. 

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município, que prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda às determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

“Tem muitos terrenos que fazem parte de inventários, nesse caso, a Prefeitura faz a multa na matrícula do imóvel, caso a gente não encontre o proprietário. E quando o proprietário for pagar o IPTU, vai conter a multa", ressalta Aldenio Nunes. 

Para colaborar com a fiscalização, a população poderá protocolar uma denúncia por meio do protocolo eletrônico ou na própria sede da SAAD Centro.

Epidemia de dengue no estado

Com um crescimento de 351% no número de casos em 2022, o Piauí vive uma epidemia de dengue. De acordo com os dados do boletim epidemiológico da 12ª Semana Epidemiológica – 2022, de janeiro a março deste ano foram registrados 761 casos, em 96 cidades piauienses. No mesmo período do ano passado foram confirmados 262 casos da doença em todo o estado.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), 24 municípios do Piauí estão em situação de risco alto para a dengue e 83 cidades se encontram em estado de alerta para a doença. Lideram os índices de infestação: Guadalupe, Jerumenha, Alvorada do Gurgueia, Fartura do Piauí e Marcos Parente. 

Um comparativo realizado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), em relação as notificações que foram realizadas, apontou um aumento substancial dos casos de dengue. Em 2021 foram 168 casos registrados de 1º de janeiro a 28 de março. Em 2022, no mesmo período, foram 835 casos, um aumento de 397%. No ano passado, nesse período analisado não foram registradas mortes e já neste ano, ocorreram a morte de duas pessoas.

Cuidados

Muitos dos casos de dengue podem ser evitados já que boa parte dos criadouros são localizados nas residências. O mosquito deposita os ovos em recipientes com água parada e os mesmos podem permanecer no local por um ano.

Entre os cuidados necessários estão:

• Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo; 
• Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água; 
• Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas e sacolas plásticas; 
• Escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, pratos de plantas, tonéis e caixas d’água) e mantê-los sempre limpos. 

 

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Rebeca Lima
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