Foto: Arquivo Cidade Verde
A Prefeitura de Teresina protocolou na Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. Segundo a secretária executiva de Planejamento, Kárita Állen, explicou nesta quarta-feira (27), a estimativa é de que o orçamento para o próximo ano será superior a R$ 4 bilhões.
De acordo com a gestora, a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 deve ser apresentado e discutido com os vereadores no mês de junho.
Conforme a secretária, a determinação do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) é de que sejam priorizadas a realização de grandes obras no município, além de áreas tradicionais como saúde, educação e assistência social.
“A LDO prevê um orçamento de mais de R$ 4 bilhões e ele será maior do que o do ano devido aos padrões macroeconômicos e inflação e as áreas prioritárias são as grandes obras que o prefeito quer implementar na cidade e na área social e em termos de outras pastas ele também quer avançar bastante em termos de habitação, melhorias na Guarda Municipal e ampliar a questão do asfalto, mas principalmente em obras, pontuou.
Foto: Paula Sampaio
ORÇAMENTO
O valor fixado para o Programa do Orçamento Popular, em 2023, é de R$ 35 milhões.
O valor estabelecido para cada Parlamentar no exercício de 2023 é de R$ 1.129.000,00 para alocar em projetos e atividades que considere prioritários.
FMS
As despesas previstas para 2023 da Fundação Municipal de Saúde (FMS) totalizam R$ 1.198,3 bilhão para o próximo exercício, sendo R$ 556,5 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivalem a 26,16% de aplicação na saúde frente ao mínimo legal de 15,0% – e R$ 641,8 milhões de Outras Fontes de Recursos Vinculados, oriundos do SUS, Convênios da Saúde e Receitas de Prestação de Serviços Públicos de Saúde.
SEMEC
A Secretaria Municipal de Educação (Semec) terá orçamento total de R$ 1.029,6 bilhão, sendo R$ 375,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – desse total, R$ 372,8 são computados para o gasto com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, o que equivalemà aplicação na educação de 29,61 % frente ao mínimo legal de 25,0% –, e R$ 653,8 milhões de recursos vinculados.
SEMCASPI
O orçamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) totaliza R$ 78,6 milhões, sendo R$ 59,4 milhões de fonte própria.
De recursos de outras fontes há o montante de R$ 19,2 milhões.
AÇÕES PRIORITÁRIAS
No documento obtido pela reportagem consta também a título de operações de crédito, os recursos para o financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), com valor previsto de R$ 59,2 milhões para 2023, destinados a investimentos na Via Marginal Sul, Parque Floresta Fóssil de Teresina, Requalificação Urbana-Ambiental da Vila da Paz, reforma e revitalização do Mercado São José.
Além deste financiamento, há também a previsão para execução da Galeria do São Pedro, cujo valor esperado para executar no próximo exercício é de R$ 12 milhões.
DRENAGEM
A Prefeitura de Teresina ainda estabeleceu que, através de convênios celebrados com a União, que planeja continuar a execução da Galeria da Zona Leste, com montante previsto de R$ 12 milhões.
Também há previsão de R$ 10 milhões para a Galeria do Portal da Alegria.
A proposta da administração municipal ainda será apresentada e debatida com os vereadores de Teresina para que seja votada e sancionada.
Paula Sampaio
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