Fotos: Paula Monize/cidadeverde.com/picos

O policial penal J.P.O. foi denunciado à Justiça na quarta-feira (18) pelo Ministério Público por importunação sexual, assédio e tortura após denúncia de detentas da Penitenciária Adalberto de Moura Santos, em Picos, a 315 km de Teresina.

O policial foi preso no dia 11 de maio após cumprimento de mandado de prisão preventiva solicitado pela 3ª Delegacia Regional de Picos que indiciou ele por estupro e tortura contra quatro detentas. No dia 16 de maio, foi concedido um Habeas Corpus pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Vara da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

O promotor Francisco de Assis Santiago afirmou que já foi ajuizada uma denúncia na 4ª Vara Criminal contra o policial penal, e que a tese estupro apresentada pela Polícia Civil não foi aceita por falta de provas.

“Ele foi denunciado por importunação sexual, assédio e tortura. Nesse caso, no primeiro momento ao meu ver não ficou configurado o estupro, se aparecer provas, então isso pode mudar no andamento do processo. Ainda podem ser realizadas mais oitivas, e durante a instrução, tudo pode acontecer, pode ser tirado algum crime, assim como acrescentar, mas isso vai ser analisado com o andamento do processo”, explicou o promotor.

Agora que foi ajuizada a denúncia, a defesa terá que se manifestar e depois deve ser marcada uma audiência em relação ao caso.

Defesa se manifesta

A defesa afirmou que o policial não cometeu qualquer crime e que as denúncias apresentadas pelas presas tem relação com o dossiê realizado pelo policial em 2015, onde apontou várias irregularidades e ilegalidades que estariam ocorrendo nas penitenciárias de Picos. 

“Essa é uma orquestração planejada com autoridades do estado para violar os direitos fundamentais de um cidadão e da sua família. Na representação pela prisão preventiva foi por tortura, estupro e ameaças e agora o promotor mudou a tese, para importunação e assédio. Ele ainda não foi nem ouvido pelo poder judiciário, mas não existem provas contra ele. A denúncia de tortura foi referente a uma presa, mas isso daí não tem fundamento”, afirmou o advogado Jacinto Teles, que faz a defesa do policial.

Ele destacou que vai tomar medidas judiciais contra as autoridades que agiram no caso quando foi pedida a prisão preventiva por estupro.

“Não existe qualquer prova, qualquer possibilidade dele ter cometido isso. Vamos tomar as medidas legais, pois isso está prejudicando toda a família, tudo que falaram contra ele. Foi uma trama montada, porque ele fez várias denúncias contra autoridades”, destacou.

Bárbara Rodrigues
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