Escolhido relator-geral do Orçamento da União em 2023, o senador Marcelo Castro (MDB) criticou nesta terça-feira (31) o corte adicional de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano. Deste total, R$ 3,2 milhões serão retirados do Ministério da Educação (MEC) afetando diretamente as universidades e institutos federais. Para o parlamentar, o que chama atenção são os constantes remanejamentos em áreas consideradas essenciais, como educação, saúde e ciência.
“Não é a primeira vez que isso acontece. Esse ano houve o veto presencial de várias partes do orçamento e eu fiz uma análise desses vetos e foram principalmente em cima da educação, saúde, pesquisa, demonstrando uma falta de interesse por aquilo que a gente julga ser o mais importante para o país”, afirmou, lembrando do veto a uma emenda sua destinada ao Hospital Universitário do Piauí.
“Esses vetos que foram feitos no Brasil tiveram repercussão no Piauí. Eu mostrei que havia colocado R$ 100 milhões para a Ebserh, e desse recurso eu tinha à disposição R$ 20 milhões para fazer a ala do câncer no HU. Mas infelizmente foi vetado e todos sabem que esse ano quem teve o poder de veto foi o nosso colega aí do Piauí, o Ciro Nogueira, através de um decreto que o presidente baixou. Agora vem outro corte feito pelo governo. Esse corte de R$ 8,2 bilhões, sendo que R$ 3,2 milhões foram no orçamento do MEC, que corresponde a 14,5% das despesas discricionárias. O MEC deu o corte linear e pegou todo mundo. E isso afeta o desempenho das nossas universidades”, explicou.
Marcelo Castro explicou que o governo realmente precisa cortar, no entanto, foca em áreas que não deveria atingir.
“O governo está remanejando. Não está cortando. Está tirando de um lugar e colocando no outro. Não é por causa do teto em si. Eles têm que cumprir a decisão judicial, tem que cortar de algum lugar, o que estou chamando atenção é que os cortes são exatamente em recursos que a gente julga ser mais importantes para o Brasil. O governo corta daquilo que é mais essencial, como a saúde, educação e pesquisa”, afirmou.
Foto: Arquivo Cidade Verde
O senador destacou a situação do IFPI, que ontem anunciou ter recursos para funcionar até setembro. “Em 2019 quando fui presidente da comissão de orçamento houve esse corte das universidades, nós fizemos um movimento e impusemos uma negociação ao governo para que ele recolocasse o orçamento do Mec. Agora no 2º semestre estamos dispostos a fazer a mesma coisa. O governo vai mandar vários PLNs e vamos negociar. Os institutos estão à mingua para poder pagar suas despesas, como o do Piauí que funciona até setembro. Isso é uma negociação política”, declarou.
Marcelo Castro foi escolhido para ser relator-geral do Orçamento da União em 2023 no dia 4 de maio, quando foi instalada no Congresso a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O projeto da Lei Orçamentária Anual deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso até 31 de agosto e só então será analisada e aprovada pela Casa.
Hérlon Moraes
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