Foto: Reprodução/Movimento de Doulas do Piauí
O Movimento de Doulas do Estado do Piauí reagiu e classificou como “fake news” às declarações de representantes de entidades médicas sobre a atuação das doulas e a Lei do Parto Humanizado, durante coletiva de imprensa realizada na última quarta-feira (15) na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) em Teresina.
“Eles não leem, não escutam e insistem nessas informações falsas que, infelizmente, acabam prejudicando não só nossa categoria, mas as gestantes, pois incitam elas a um terrorismo emocional, de medo e insegurança, um pensamento errado de que terão que escolher entre uma doula ou um médico, e isso não existe”, disse Heflida Rocha, do Movimento de Doulas.
Aos jornalistas, a médica obstétrica Ana Cláudia Louçana, secretária geral do CRM-PI, afirmou que a Lei do Parto Humanizado “representa um risco de morte para mãe e para o filho”, enquanto Lúcia Santos, diretora financeira do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) citou o mesmo “risco de morte” por entender que a doula interfere no ato médico.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Por sua vez, Heflida Rocha pontuou à reportagem que ambas as declarações estão completamente equivocadas e explicou que a atuação profissional das doulas está voltada ao reforço do suporte emocional da mulher durante toda a gestação. “É um momento de muita transformação no corpo, na mente e na vida dela”, esclareceu.
Entre as justificativas apresentadas para a invalidação da legislação, que além de garantir que gestantes sejam acompanhadas por doulas em maternidades públicas e privadas do estado, também assegura assistência humanizada desde o pré-natal e em situações eventuais de abortamento, está o de que essas profissionais ferem a autonomia e o ato médico.
A tese, no entanto, é contestada pelo Movimento de Doulas. “Não realizamos nenhum procedimento clínico. Não cabe a nós intervir na conduta ou em qualquer ato que o médico queira fazer. Respeitamos o trabalho e a responsabilidade de cada profissional, dentro do seu papel, e a autonomia do médico e da gestante”, enfatizou Heflida Rocha.
Foto: Reprodução/Movimento de Doulas do Piauí
Outro aspecto de inconstitucionalidade apontado pelas entidades médicas é que a lei gera pagamento de honorários às doulas através do Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, os profissionais de doulagem negam esta posição. “A lei não obriga que a maternidade contrate ou disponibilize doulas para pacientes”, lembra a representante do Movimento.
Os membros das entidades médicas ainda repudiam o uso da expressão “violência obstétrica” ao invés de “parto seguro” no texto da lei, por entenderem que isso implica uma visão preconceituosa contra os profissionais de obstetrícia. Heflida Rocha ressalta que todos os envolvidos são passíveis de cometerem esse tipo de violência, inclusive doulas.
Ela explica que um dos objetivos da lei é justamente combater a existência de possíveis práticas violentas nos estabelecimentos hospitalares do estado.
“O termo obstetrícia está relacionado a todo esse período gravídico puerperal. Não é só o médico que pode cometer violência, que pode ser verbal, psicológica, física, sexual e até mesmo institucional, mas qualquer profissional relacionado a esse período pode cometer, até a doula, caso ela venha desrespeitar e constranger a mulher”
O impasse
Após a promulgação da Lei do Parto Humanizado, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), entidades médicas como o CRM-PI, Simepi e a Sociedade Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia (SOPIGO) questionam a legalidade da mesma e solicitaram a revogação integral do texto, proposto em um outro Projeto de Lei (PL) do deputado Marden Menezes (PP).
A discussão, porém, ainda tramita na Comissão de Legislação e Justiça (CCJ) da Alepi e não há previsão de quando terá votação concluída. A matéria, pautada para deliberação na semana passada, foi adiada após o deputado Fábio Novo (PT) pedir vistas. Na última terça-feira (13) o petista afirmou que irá pedir mais prazo e postergar a apreciação do texto.
Neste espaço de tempo, a CCJ realizou uma audiência pública para debater o assunto. Além do Movimento de Doulas, estiveram presentes representantes dos conselhos regionais de Enfermagem (Coren-PI), Fisioterapia (Crefito-PI), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Foto: Tiago Amaral/Alepi
CRM-PI, SOPIGO e Simepi não enviaram representantes. “Todos foram convidados, mas eles não compareceram. Não estão abertos ao diálogo, só querem impor o desejo deles mesmo toda a fundamentação jurídica e científica que já apresentamos”, disse Heflida Rocha, mencionando um ofício de 21 laudas com toda a argumentação do grupo de doulas.
Mesmo com a secretária geral do CRM-PI admitindo que pode acionar o Ministério Público Federal contra a inconstitucionalidade da Lei do Partido Humanizado, o Movimento de Doulas se diz aberto para um amplo debate sobre a legislação.
“Temos esperança de chegar a um consenso, porque essa rivalidade que estão querendo criar de doula versus médicos não existe e não deve existir. A doula não bate de frente e nem substitui o médico, ela é um apoio a mais. temos esperança de um consenso, porque só quem esta perdendo com toda essa polêmica e fake news são as gestantes”, concluiu Heflida Rocha.
Breno Moreno
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