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Regina Sousa se reúnem com Gilmar Mendes para discutir teto do ICMS

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Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com 

Regina Sousa e governadores se reúnem com Gilmar Mendes em audiência conciliatória sobre ICMS  

A governadora Regina Sousa (PT) participa na manhã desta terça-feira (28) de reunião entre o Fórum dos Governadores do Brasil e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Gilmar Mendes havia marcado uma audiência de conciliação entre os governos estaduais e o governo federal. 

O pedido de diálogo entre as partes partiu dos governadores. A audiência tratará sobre as novas diretrizes para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“As partes deverão comparecer munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos”, escreveu Gilmar na decisão. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na segunda-feira (27) o projeto de lei que limita em 17% a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

 


Paula Sampaio 
[email protected]

 

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