Foto: Reprodução/Floriano News 

A Penitenciária Gonçalo de Castro Lima (Vereda Grande), localizada no município de Floriano, terá que remanejar seus detentos após a Justiça emitir decisão favorável sobre uma ação do Ministério Público Estadual a respeito da superlotação na unidade prisional.

Segundo o representante do Ministério Público, foi constatado que 291 detentos estavam sob custódia no local, sendo que a capacidade é para apenas 200. O diretor da penitenciária informou ainda que em junho, o total de presos chegou a 305.  

O Promotor de Justiça, Danilo Carlos Ramos Henriques, ressaltou que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.

“A superlotação da unidade prisional acarreta riscos à segurança, tanto a dos detentos como a dos servidores. Além disso, a inércia estatal no cumprimento das obrigações relativas aos direitos dos detentos enseja a tutela jurisdicional, já que as condições da penitenciária se mostram insustentáveis”, disse.

Para evitar desestabilização da administração penitenciária duramente o remanejamento, o plano proposto pela Justiça é que a cada 15 dias, devem ser realocados 25 detentos, até que a quantidade de pessoas sob custódia fique adequada à capacidade da penitenciária, ou seja, de no máximo 200 internos.

 

Rebeca Lima
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