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FCMC diz que aluguel de antigo prédio da Casa da Cultura foi encerrado há um ano

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Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FCMC) afirmou nesta sexta-feira (8) que não ocorreu qualquer abandono do antigo prédio onde funcionou a Casa Cultura, e que o contrato de aluguel foi encerrado há um ano, ficando o local sob a responsabilidade da Arquidiocese de Teresina, que é a proprietária do imóvel.

O prédio onde funcionou a Casa da Cultura em Teresina está de portas fechadas há dois anos. Devido à falta de investimentos, o casarão, que antes servia como cartão postal na cidade e local de formação de artistas, está em uma situação precária.

De acordo com a Fundação de Cultura, o imóvel foi alugado e por várias vezes tentaram fazer uma reforma no local, mas encontraram várias dificuldades. Uma delas foi a estrutura do local, que necessitava de uma ampla intervenção. Outro problema foi a falta de acordo com a Arquidiocese de Teresina que não quis abater no aluguel, os gastos que seriam realizados com a reforma.

“Assim como em qualquer contrato de aluguel, foi oferecido à proprietária do imóvel (Arquidiocese de Teresina), que o valor da obra de reparos fosse abatido no valor do aluguel e a proposta não foi aceita pelos representantes da Arquidiocese de Teresina”, afirmou a fundação.

Destacou ainda que há cerca de um ano, com a falta de acordo, o contrato de aluguel foi encerrado, e que por isso a Fundação Municipal de Cultura não é mais a responsável pelo local.

“Há cerca de um ano, esse contrato de aluguel foi encerrado, não tendo a FMC qualquer responsabilidade pelo imóvel e, segundo as leis que tratam sobre a conservação de espaços tombados, é da proprietária do imóvel, a responsabilidade de mantê-lo conservado”, destacou.

Sobre a atual situação do prédio, a Arquidiocese de Teresina divulgou uma nota afirmando que estava esperando a entrega oficial das chaves para dar continuidade as tratativas com o Governo do Estado do Piauí, que assumirá a responsabilidade de manutenção e funcionamento do casarão, por meio da Secretaria do Estado de Cultura (Secult).

Segundo a fundação, desde que o contrato foi encerrado, a arquidiocese poderia pegar de volta as chaves. Destacou ainda que mantém no local uma segurança armada.

“Sobre a devolução das chaves, esclarecendo que não houve a devolução por conta do órgão manter no local uma segurança armada, isso a fim de evitar arrombamentos ou outros danos provocados por terceiros. A FMC está à disposição para fazer a devolução a qualquer momento, bastando apenas procura de forma oficial por parte da proprietária do imóvel”, pontuou.

Fiscalização

O imóvel da Casa do Barão é tombado pelo município de Teresina e também pelo Estado do Piauí, ficando então a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (Saad) Centro e a Secretaria de Cultura do Piauí responsável pela fiscalização.

Em nota a Saad lamentou a situação atual do prédio

“Com a realocação da Casa da Cultura, o imóvel foi entregue para Arquidiocese de Teresina, estando sob a administração do proprietário desde então. A Saad Centro lamenta o estado em que um prédio com uma importância histórica tão grande se encontra, mas reitera poder atuar na fiscalização tão somente dentro da jurisdição que lhe é competida”, afirmou.

Nota da Arquidiocese

Sobre o casarão histórico onde funcionou a Casa da Cultura de Teresina, a Arquidiocese de Teresina informa que está aguardando o repasse oficial das chaves do prédio, que estava sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, para dar continuidade as tratativas com o Governo do Estado do Piauí, que assumirá a responsabilidade de manutenção e funcionamento do casarão, por meio da Secretaria do Estado de Cultura (SECULT).

Nota da FCMC

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves vem, por meio desta nota, informar que, ao longo desta gestão municipal, foram feitas inúmeras tentativas de reformar o prédio da Casa do Barão, onde ficava situada a Casa da Cultura. Assim como em qualquer contrato de aluguel, foi oferecido à proprietária do imóvel (Arquidiocese de Teresina), que o valor da obra de reparos fosse abatido no valor do aluguel e a proposta não foi aceita pelos representantes da Arquidiocese de Teresina.

Há cerca de um ano, esse contrato de aluguel foi encerrado, não tendo a FMC qualquer responsabilidade pelo imóvel e, segundo as leis que tratam sobre a conservação de espaços tombados, é da proprietária do imóvel, a responsabilidade de mantê-lo conservado.

Sobre a devolução das chaves, esclarecendo que não houve a devolução por conta do órgão manter no local uma segurança armada, isso a fim de evitar arrombamentos ou outros danos provocados por terceiros. A FMC está à disposição para fazer a devolução a qualquer momento, bastando apenas  procura de forma oficial por parte da proprietária do imóvel.

O imóvel da Casa do Barão é tombada pelo município de Teresina e também pelo Estado do Piaui.

Nota da Saad Centro

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro informa ser responsável pela fiscalização e análise de alterações na estrutura de prédios tombados pelo município, dando a autorização ou não para que o proprietário do imóvel faça obras como, por exemplo, reformas, alterações de fachada e pinturas. Tal serviço é cumprido pela DPAP/GURB. 

Em relação ao imóvel onde funcionava a antiga Casa da Cultura o prédio foi tombado pela Prefeitura de Teresina por meio do decreto número 799 de 08/04/1986. 

Com a realocação da Casa da Cultura, o imóvel foi entregue para Arquidiocese de Teresina, estando sob a administração do proprietário desde então. 

A SAAD Centro lamenta o estado em que um prédio com uma importância histórica tão grande se encontra, mas reitera poder atuar na fiscalização tão somente dentro da jurisdição que lhe é competida.

 

 

Bárbara Rodrigues
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