Foto: Jesika Mayara

Com a sanção da Lei que estabelece o teto de 18% na alíquota do ICMS para combustíveis, o Estado do Piauí vai deixar de arrecadar R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). A informação foi confirmada pelo secretário de Estado do Governo, Antônio Rodrigues Neto.

Com a redução da receita, o gestor explicou que haverá impacto na máquina pública e contingenciamento de gastos.

“Vamos perder receitas, a partir de agosto o Estado vai deixar de arrecadar R$ 100 milhões de reais. Vamos ter que que contingenciar gastos em outras áreas. Houve por parte do Governo Federal um trabalho no sentido de colocar a responsabilidade sobre o preço alto dos combustíveis nos estados brasileiros, o que é uma inverdade. A Petrobras adotou uma política de paridade com o dólar, ou seja do barril lá fora é o preço aqui no Brasil. Na hora que aumenta o preço lá fora é aumentado o preço daqui também”, afirmou o secretário. 

Antônio Rodrigues Neto ainda enfatizou que com a redução espera-se que o preço dos combustíveis diminua para o consumidor.

“São diversos fatores que implicam no aumento dos combustíveis. A redução que vai ter é muito pequena. A governadora cumpriu a legislação federal e reduziu a alíquota de 18% sobre os combustíveis, com isso esperamos que o preço na bomba também diminua”, frisou.

O Piauí se adequa a lei federal aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que estabeleceu o teto do tributo nos estados brasileiros. O novo percentual da alíquota passou a valer nesta quarta-feira (13).

Paula Monize
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