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Clubes rebatem jogadores e convocam torcidas por Lei Geral do Esporte

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Depois de jogadores de futebol terem ido ao Senado Federal reclamar das mudanças propostas na Lei Geral do Esporte, os clubes rebateram e convocaram suas torcidas para defender as alterações da nova legislação.

Nesta sexta-feira (15), times das séries A, B, C e D usaram seus perfis em redes sociais para pedir que o texto, responsável por consolidar toda a legislação esportiva, seja aprovado pelo Senado.

"O que estamos procurando é um equilíbrio maior da relação entre clube e atleta no que toca os contratos de trabalho", disse à reportagem o presidente do Atlético Mineiro, Sérgio Coelho.

Ele diz que pretende fazer uma reunião entre a diretoria do clube e os atletas para explicar a situação e que acredita que, nesse encontro, será possível demonstrar que a nova legislação não é prejudicial aos esportistas como eles acreditam ser.

"Eles vão muito pelo discurso de empresários e advogados. O país é democrático, eles podem defender o interesse deles, e nós também, sem ofensa, sem brigar. Da mesma forma que procuramos o apoio [da torcida], eles têm a liberdade e o direito de procurar também, estamos num processo democrático" completou.

Após a proposta passar pela Câmara, no último dia 6, os atletas organizaram protestos ao longo dos jogos do final de semana dos certames nacionais, passando o primeiro minuto das partidas parados, com as mãos na boca.

A ideia era passar a mensagem de que eles não teriam sido ouvidos durante o debate do tema. Para eles, o texto como está promove mudanças que prejudicam a categoria e reduz direitos trabalhistas.

Já segundo os clubes, a Lei Geral do Esporte "aproxima a legislação do esporte ao que já vale para todos os demais trabalhadores", além de preservar os contratos vigentes.

Jogadores e empresários reclamam, por exemplo, que a nova lei permitiria a um clube pagar apenas metade do total previsto até o fim de um atleta ao demiti-lo.

Nas publicações divulgadas na internet, as equipes lembram que não há mudanças para contratos com menos de 12 meses, "que representam 95% da categoria no país". Para esses acordos mais curtos, fica mantida a multa compensatória de no mínimo 100% do contrato, como é hoje.

A nova lei prevê a possibilidade de pagamento de multa de no mínimo 50% do valor para contratos com mais de 12 meses de duração.

"O que os clubes pedem na parte da rescisão eu acho justo, porque não exclui a possibilidade de ter uma multa de 500%, basta estar no contrato, mas possibilita ao clube ter uma multa de 50%", diz o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator do projeto na Câmara dos Deputados.

Antes da votação do texto na Câmara, dirigentes e presidentes de confederações estiveram em Brasília e se reuniram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ocasião em que alinharam a redação final que seria votada no plenário.

Carreras diz que se reuniu, por exemplo, com a FAAP (Federação das Associações dos Atletas Profissionais), além de ter tido encontros com o Conselho de Atletas do COB (Comitê Olímpico do Brasil) e com a Atletas Pelo Brasil.

Foi o encontro com Lira, em especial, que causou incômodo. Empresários e jogadores se organizaram em um movimento chamado "União dos Atletas de Futebol das Séries ABCD" e conseguiram uma reunião com o senador Romário (PL-RJ), na última terça-feira (12).

A conversa com o ex-jogador durou cerca de 30 minutos. Além de apresentar suas críticas ao texto, os atletas pediram que Romário seja relator do projeto o que na prática lhe renderia mais poder de decisão sobre novas modificações no projeto.

O projeto não tem data para ser votado. Na sua primeira passagem pelo Senado, Leila Barros (PDT-DF) foi a relatora.

As possibilidades de alteração no texto, no entanto, são limitadas. O Senado pode, agora, apenas desfazer alterações que tenham ocorrido na Câmara, mas não pode propor novas regras.

O principal ponto de divergência são as mudanças nas regras de rescisão contratual e demissão.

A União dos Atletas de Futebol das Séries ABCD reclama também que o novo projeto aumenta de 40% para 50% a fatia da remuneração que eles podem receber como direito de imagem. 

Há, ainda, insatisfação com a definição da jornada noturna a partir das 23h59 em vez das 22h, como é atualmente.

Apesar do ruído envolvendo o futebol, a Lei Geral do Esporte trata de diversos outros temas do esporte em geral.

O projeto prevê, por exemplo, aumento da pena para casos de racismo no ambiente esportivo, paridade entre premiações para homens e mulheres, punição a cartolas corruptos e amparo para que atletas expressem suas opiniões.

Fonte: FOLHAPRESS

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