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Governo do Piauí e TJ decretam ponto facultativo na segunda-feira (15) em Teresina

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Foto: Arquivo/Cidadeverde

O Governo do Piauí decidiu decretar ponto facultativo na próxima segunda-feira (15), somente em Teresina, em decorrência do aniversário de 170 anos da cidade, que é comemorado no dia 16 de agosto.

No decreto de nº 21.473, de 10 de agosto, o governo decreto ponto facultativo na próxima segunda-feira para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.

Mesmo com o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais, como segurança e saúde, vão continuar em funcionamento.

Outros órgãos

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira, também decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 15 de agosto. Além disso, transferiu o feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado que é celebrado nesta quinta-feira (11) para a próxima sexta-feira (12).

Com a inexistência de expediente forense dia 12 e o ponto facultativo do dia 15 de agosto, os prazos processuais ficam suspensos, sendo retomados no primeiro dia útil subsequente. Permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da defensora pública geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, seguiu o TJ, e decretou ponto facultativo no dia 15 e  transferiu o feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado para dia 12.


Bárbara Rodrigues
[email protected]

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