Fotos: Paula Monize/cidadeverde.com/picos

A audiência de instrução e julgamento do policial penal José Paulo de Oliveira, suspeito de abusar e torturar detentas na Penitenciária Feminina de Picos foi suspensa. O procedimento estava previsto para acontecer nesta quinta-feira (25) na IV Criminal do Fórum da Comarca de Picos. 

A suspensão é motivada pelo pedido da defesa do policial penal, onde elementos de prova requeridos não terem chegado ao autos do processo.

Diante dos fatos, a defesa representada pelo advogado e presidente da Associação dos Policiais Penais do Brasil (Agepen) Jacinto Teles pediu a suspensão da audiência sob pena de tornar nulo o procedimento. A deferição favorável ao pedido ocorreu ainda nesta quarta-feira (24).

Com a suspensão será definida uma nova data para realização da audiência de instrução e julgamento.

Relembre o caso

O policial penal José Paulo de Oliveira foi preso em 11 de maio de 2022, sob as acusações de abusar e torturar de pelo menos quatro detentas na Penitenciária Feminina de Picos.

Foto: Paula Monize

A investigação do caso que durou 10 meses foi realizada pela delegada que na época era titular da Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Picos (DEAM), Robianne Nunes e do delegado adjunto Francisco Carvalho.

Justiça concede liberdade à policial penal

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins concedeu em 16 de maio a liberdade ao policial penal José Paulo de Oliveira. 

A soltura foi determinada pela ausência de contemporaneidade dos fatos, configurando a prisão como ilegal. A ausência de contemporaneidade é justificada pelo fato incidido ao policial penal ter ocorrido em 2018 e somente ter sido denunciado em 2022.

Paula Monize
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