Fotos: Reprodução/MPT
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho resgatou 11 pessoas em situação degradante de trabalho no município de Patos do Piauí. O grupo atuava na extração mecanizada de pó de carnaúba.
Durante a fiscalização, realizada na última sexta-feira (26), os auditores constataram que os trabalhadores recebiam R$ R$ 50 por cada mil quilos de pó extraído. Eles também não possuíam Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional e nem tinham carteira de trabalho assinada pelo empregador.
De acordo com José Wellington Soares, procurador do Trabalho que acompanhou toda a ação, as muitas irregularidades encontradas no local configuram um caso clássico de trabalho em situação degradante.
“Os trabalhadores estavam dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade”, elencou.
O empregador foi identificado e foi notificado a adotar as providências necessárias à regularização do caso. Ele deverá arcar com as admissões, precedidas de um exame médico admissional, além de fazer a quitação das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, com o pagamento do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.
“Conseguimos detectar a irregularidade logo no início e isso contribuiu para que pudéssemos identificar e já buscar resguardar os direitos desses trabalhadores. Por isso, é importante que as pessoas contribuam com o Ministério Público, possam fazer as denúncias sempre que souberem das irregularidades. O trabalho escravo se combate com a participação de todos”, frisou José Wellington.
Ao todo, 63 trabalhadores em situação análoga a de escravidão já foram resgatados no Piauí em 2022. Na semana passada, o Grupo Móvel resgatou 39 trabalhadores que estavam atuando na cadeia produtiva da carnaúba e também em pedreiras nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu e Flores do Piauí. Em julho, 13 trabalhadores já haviam sido resgatados nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais e Cristino Castro.
Breno Moreno (Com informações do MPT)
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