Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Os irmãos Josiel de Sousa Santos e Josué de Sousa Santos serão julgados pelo Júri Popular pelo assassinato de Jailson Luz do Nascimento, ocorrido em 2018 no bairro São Raimundo, na zona Sudeste de Teresina.

A defesa dos dois réus chegou a recorrer após ambos serem pronunciados em decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, alegando que o crime foi cometido em legítima defesa.

Apesar disso, a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) entendeu que ambos devem ir a Júri Popular uma vez que as provas apresentadas nos autos não comprovam a tese da defesa. 

“Analisando o conteúdo probatório produzido, concluo que não se mostra admissível reconhecer, de plano, a tese de legítima defesa, visto que se exige prova incontroversa da excludente, sob pena de usurpação da competência do Tribunal do Júri, o que não se vislumbra na prova até aqui colhida”, diz trecho do acórdão de pronúncia. 

O crime 

Segundo consta na denúncia, Josiel e Jailson estavam bebendo em um bar e, quando deixarem o estabelecimento e caminhavam na rua, o cachorro dos irmãos tentou avançar na vítima, que tentou se proteger do animal o assustando. 

Após isso, Josiel teria entrado em sua residência e se armado com uma faca, retornando acompanhado de Josué, que segurou a Jailson para que o irmão lhe desse golpes de faca nas costas, pulmão, braço, coxa e joelho.

De acordo com a 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI, não se pode afastar a hipótese de excesso no emprego dos meios necessários a repelir eventual agressão, diante do número de perfurações efetuadas constatadas pela perícia.

Outro caso

A 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI também manteve a decisão da Vara Única da Comarca de Porto contra Alex Sandro Viana Leal e Alex Cesar Viana Leal, irmãos gêmeos acusados de tentativa de homicídio em 2014. 

Conforme consta na denúncia, os irmãos estavam em um clube na cidade de Porto, quando desferiram golpes de faca em um outro homem que estava no local. Ele foi socorrido e levado ao hospital da cidade.

Momentos depois os réus teriam aparecido na unidade de saúde na tentativa de pôr fim à vida da vítima, segundo consta no acórdão que negou a absolvição dos réus por legítima defesa.

Ao serem presos, em sede policial, os irmãos confessaram a autoria do crime, afirmando que a vítima teria começado a briga e que a agrediram para se defender.

Breno Moreno (Com informações do TJ-PI)
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