Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

 A cozinheira Lorisete dos Santos, 37, está no sétimo mês de gestação e apresenta gravidez de alto risco. Segundo laudo médico, ela e suas bebês, gêmeas siamesas ligadas por um único tronco, têm poucas chances de sobreviver ao parto. O direito ao aborto, no entanto, já foi negado quatro vezes pela Justiça brasileira, inclusive pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo teve início em 12 de setembro, na Vara Criminal de São Luiz Gonzaga (RS), onde mora a família. Negado, o aborto foi novamente solicitado, via habeas corpus, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que também indeferiu o pedido.

Nova solicitação foi feita ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que em decisão liminar negou mais uma vez o aborto, enquanto não se esgotarem as análises pelo Tribunal de Justiça gaúcho.

Foi quando a Defensoria Pública do Estado, que representa Lorisete, apresentou novo pedido ao Supremo, solicitando o direito da mãe de interromper legalmente a gestação diante "de risco potencial à saúde materna", conforme atesta laudo médico apresentado nos autos.

O aborto também foi negado pelo STF, alegando supressão de instância, ou seja, que é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul quem deve decidir primeiro.

O caso foi divulgado inicialmente pela colunista Marina Rossi no site UOL.

No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco para a mãe e anencefalia do feto –este último caso foi garantido por uma decisão do STF em 2012. Nas demais situações, a prática é considerada crime.

Segundo avaliação de especialistas em medicina fetal que examinaram Lorisete, a separação das gêmeas após o nascimento é inviável e "incompatível com a vida", pois elas compartilham um tronco único e uma série de órgãos nobres e vitais.

O defensor público Andrey Melo, que atua na defesa da gestante, explica que a fundamentação jurídica nesse caso está no fato de não haver possibilidade de vida extrauterina para as bebês –semelhante ao que ocorre com crianças com anencefalia.

Ele diz que a intenção é recorrer até que a Justiça acolha o pedido da família e dê a Lorisete o direito de abortar. Caso isso não ocorra até o dia 31 de outubro, quando as gêmeas completarão 32 semanas de gestação, o parto será realizado.

Nesta fase, explica Melo, não é mais necessária autorização judicial para a realização da cesariana, decisão que competirá, então, à equipe médica.

"Aí elas vão nascer e só Deus sabe quanto tempo vão durar, um dia, dez dias, 20 dias, só por Deus. O que mais temos medo é que aconteça alguma coisa com a vida dela [Lorisete]. Esse é o nosso medo maior", diz o pai, Marciano da Silva Mendes.

Ele diz achar "um absurdo" a Justiça não ter autorizado o aborto para sua esposa. "É uma situação horrível. Ela nem gosta de falar porque se desespera", conta.

 

Fonte: Folhapress/Mauren Luc