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TJ-PI transfere feriado do Dia do Piauí para a próxima sexta-feira (21)

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Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o desembargador José Ribamar Oliveira, expediu portaria transferindo o feriado estadual de 19 de outubro, Dia do Piauí, para o dia 21 de outubro, ou seja, a próxima sexta-feira.

Com a mudança, a relação dos processos do Plenário Virtual no período de 21 a 28 de outubro terá julgamento alterado para o período de 24 de outubro a 3 de novembro, independentemente de nova publicação.

Os prazos que deveriam iniciar ou encerrar no dia 21, bem como aqueles que se encontram em curso, ficam automaticamente suspensos, com retorno para o primeiro dia útil subsequente. Permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º Graus.

O TJ decidiu fazer de forma diferente que o Governo do Piauí, pois a governadora Regina Sousa manteve o feriado no dia 19 de outubro, e ainda antecipou o Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 20 de outubro, na próxima quinta-feira, e ainda decretou ponto facultativo no dia 21 de outubro, que é uma sexta-feira.

Já o Tribunal de Justiça transferiu o Dia do Servidor, que é celebrado no dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, que é um dia após as eleições do segundo turno. Botou ainda como ponto facultativo o dia 1º de novembro, uma terça-feira, devido ao feriado de Finados que é dia 2º de novembro.

 

Bárbara Rodrigues
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