Foto: Arquivo/Cidadeverde.com 

A Superintendência Municipal de Transportes (Strans) apresentou a proposta para uma ordem de serviço com 92 ônibus circulando no dia das eleições de segundo turno, em 30 de outubro, correspondente a 75% da frota. Já os empresários do setor propuseram a circulação de uma frota de 75 ônibus na mesma data. 

As duas proposições serão protocoladas até está quinta-feira (20) e caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre o quantitativo que, de fato, será colocado à disposição do eleitor. 

Segundo o superintendente da Strans, Bruno Pessoa, a ideia da prefeitura é de que a frota distribuída em 75 linhas, faça pelo menos 660 viagens. Ele ainda acrescentou que esse quantitativo representa um aumento de 404% em relação a domingos normais.

“A nossa proposta teve alguma divergência em relação a dos empresários e terá uma mediação. Já tivemos reuniões internas para elaborar essa proposta de trabalho e conforme levantamento chegamos a essa proposta que é mínima. Vamos protocolar e caberá ao procurador e à Justiça decidirem o efetivo, se ele avalia que será assim mesmo ou  se cabe aumentar”, pontuou. 

TRANSPORTE ESCOLAR

Bruno Pessoa também confirmou ao Cidadeverde.com que a Strans já oficiou a Secretária Municipal de Educação (Semec) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A ideia é colocar os veículos do transporte escolar à disposição para o eleitor no dia 30 de outubro. Conforme previsto em lei, os veículos podem ser cadastrados junto à Justiça Eleitoral para essa finalidade. 

“Oficiamos as secretarias e vamos no reunir para definir o quantitativo e as linhas onde eles vão atender para reforçar o transporte. Essa foi uma determinação do prefeito Dr. Pessoa”, acrescentou. 

PASSE LIVRE 

Conforme apurado pelo Cidadeverde.com, ainda há um receio entre os membro do poder público quanto ao cumprimento da ordem de serviço pelos empresários. O grupo acredita que com a decisão da Justiça Eleitoral do Piauí, mais o aporte dado em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há uma garantia para que os ônibus sejam colocados nas ruas no dia da eleição. 

Até o momento, as procuradorias do Município e do Estado estudam a possibilidade de garantir que a prefeitura e o estado custeiem a gratuidade, ou seja, o passe livre no transporte para o eleitor no segundo turno. 

As procuradorias estão preparando uma minuta de projeto de lei para criar um Plano Integrado de Mobilidade Urbana. O mecanismo criará um arcabouço jurídico para que o governo faça o custeio da gratuidade para militares, estudantes e servidores da Justiça, além de conceder o chamado passe livre em dias específicos, à exemplo de feriados e da própria eleição. 

“Os procuradores estão na conversando, o Dr. Pessoa e a governadora já demonstraram essa boa vontade e o STF já decidiu a favor da gratuidade. Se houver esse entendimento, estamos prontos para executar”, garantiu. 

Paula Sampaio 
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