A prestação de serviços da Justiça Itinerante para comunidades da zona Sudeste de Teresina começa hoje, a partir das 8h, e vai até a próxima sexta-feira (22). Duas unidades móveis do Tribunal de Justiça do Piauí já estão instaladas na sede da Unesc – Faculdade São Gabriel, localizada na Av. Mirtes Melão, 700, no bairro Alto da Ressurreição, onde serão oferecidos diversos serviços, como casamento comunitário, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, CPF, alistamento militar, além das atividades que serão desenvolvidas através do Sebrae/PI.
Essa será a segunda vez que a Faculdade São Gabriel recebe os serviços itinerantes do Tribunal de Justiça do Piauí, beneficiando a população de diversos bairros da região Leste de Teresina: Residencial Frei Damião, Green Park, Conjunto Milênio, Redonda, Renascença, Monte Horebe, Parque do Sol, Novo Progresso e Bel Terra.
O Projeto Justiça Itinerante existe em vários Estados brasileiros e tem como principal objetivo ampliar o direito de acesso à Justiça reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, para a garantia dos demais direitos fundamentais, oferecendo serviços simples e corriqueiros para o sistema judiciário, mas que às vezes são de difícil acesso à população.
Instituído no Piauí em novembro de 2003, na gestão do desembargador João da Menezes Silva, o projeto funciona com o aporte de ônibus especialmente equipados e aparelhados. Dentro desta linha de trabalho promove-se o deslocamento desses veículos, como um microuniverso judiciário, e integrados por uma equipe composta de Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Servidores da Justiça, Assistente Social, Oficiais de justiça e Estagiários. Agilidade, acessibilidade e facilidade.
Confira a lista dos serviços que serão oferecidos na Unesc – Faculdade São Gabriel, através Justiça Itinerante e pelo SEBRAE/PI
JUSTIÇA ITINERANTE:
- Divórcio Consensual (RG, CPF, Certidão de Nascimento dos filhos de menor e duas testemunhas);
- Separação Consensual (RG, CPF, Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento dos filhos de menor);
- Suprimento de Registro de Nascimento e de Óbito;
- Retificação de Registro de Nascimento, Casamento e Óbito (erro gráfico do nome, data de nascimento errada, profissão errada etc);
- Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia;
- Reconhecimento de Paternidade;
- Acordo extrajudicial de pensão alimentícia;
- Exame de DNA (pago R$ 245,00);
- CPF;
- Alistamento Militar;
- 2ª via de Registro de Nascimento, Casamento e Óbito;
- Casamento Comunitário (Certidão de Nascimento do casal, RG, CPF e duas testemunhas);
- Atividades Desenvolvidas pelo SEBRAE (Palestras e Oficinas)
SEBRAE/PI:
Palestras Gerenciais e Consultorias:
- Institucional
Dia: 19/05/2009
Horário: 8h às 9h
- Empreendedorismo
Dia: 19/05/2009
Horário: 14h às 15h
- Motivação
Dia: 20/05/2009
Horário: 8h às 9h
- Atendimento ao Cliente
Dia: 20/05/2009
Horário: 14h às 15h
- Crédito
Dia: 21/05/2009
Horário: 8h às 9h
Oficinas Vivas: de 19 a 22/05/2009
- Bordados com pedrarias
8h às 12h e das 14h às 17h
- Confecções de Bonecas
8h às 12h e das 14h às 17h
- Customização de sandálias
8h às 12h e das 14h às 17h
- Cabeleireiro
8h às 12h e das 14h às 17h
- Biscuit
8h às 12h e das 14h às 17h
- Flores Artesanais
8h às 12h e das 14h às 17h
- Reaproveitamento de Garrafas PET
8h às 12h e das 14h às 17h
- Bordados Diversos
8h às 12h e das 14h às 17h
- Limpeza de Pele
8h às 12h e das 14h às 17h
