Foto: Ascom/Prefeitura

O prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) e o superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Bruno Pessoa, decidiram na manhã de hoje (25) ofertar o passe livre para o segundo turno das eleições.  

Uma equipe da prefeitura esteve reunida a  portas fechadas no Palácio da Cidade com Dr. Pessoa.

A prefeitura fez um levantamento para saber os custos da gratuidade. Para liberar as catracas dos ônibus no dia da eleição, a prefeitura terá que desembolsar cerca de R$ 475 mil. 

Bruno Pessoa detalhou ao prefeito os custos da gratuidade. Participam da reunião o secretário de Governo, André Lopes, o procurador do Município, Aurélio Lobão e a secretária imediata do gabinete, Andréia Nádia Lima.  

O governo do estado baixou decreto hoje determinando a gratuidade no transporte intermunicipal.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Decreto municipal sai hoje 

O decreto regulamentando o passe livre deve ser publicado até o final da tarde desta terça-feira (25).

“O prefeito determinou a equipe jurídica que fizesse um decreto determinando o passe livre a todos no dia da eleição. Deve ser publicado ainda hoje”, destacou o superintendente Bruno Pessoa. 

Por conta da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não foi preciso enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal. Apenas o decreto da Prefeitura será suficiente para garantir a gratuidade no dia 30 de outubro. 

“Todo usuário, todo eleitor vai poder fazer uso do sistema público no dia da eleição. A catraca vai estar livre para todas as linhas. Estamos fazendo essa logística e determinando a nossa ordem de serviço baseada nesse decreto que está saindo agora até o final da tarde”, acrescentou Bruno Pessoa.

O Setut divulgou nota sobre a decisão da prefeitura: 

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida pelo ministro Roberto Barroso estabelece que os municípios, dentro das suas condições orçamentárias, poderão conceder gratuidade no transporte de eleitores no segundo turno da eleições 2022. Mas para que isso ocorra, o custo envolvido na concessão da gratuidade deve ser repassado às empresas de transporte público.

Em Teresina, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) reitera a importância da decisão e reafirma que as empresas colocarão a frota de ônibus que a Strans afirmar necessária, contanto seja feito o pagamento para custeio desse serviço. Segundo a entidade, os históricos dos anos eleitorais de 2020 e 2022 demonstram que não haveria necessidade superior a 60 ônibus em circulação.

A nível intermunicipal, a governadora do Estado, Regina, Sousa já dialogou com as empresas e garantiu que haverá gratuidade para os eleitores que tiverem que se deslocar entre os municípios para votar, cabendo ao Governo do Piauí o repasse referente a essa gratuidade para as prestadoras do serviço. Em Teresina, a prefeitura ainda não se manifestou se irá estabelecer a gratuidade.

 

 

Flash Yala Sena e Nataniel Lima
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