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Transição inchada revela dificuldade que Lula terá para compor seu governo

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Foto: Ricardo Stuckert

Com velhos conhecidos de outros governos petistas e caras novas, aliados históricos e antigos adversários, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encaminha para completar um mês de trabalho com 416 integrantes –a maior dentre todas as transições desde 2002.

Muitos dos postos foram preenchidos por aliados do período eleitoral e derrotados nas urnas, que agora se veem sem um futuro bem definido. E esse inchaço já provoca ruídos em alguns grupos técnicos.

Além disso, nos bastidores já se desenrola uma disputa para preencher vagas dos segundo e terceiro escalões da máquina federal, ao mesmo tempo em que os nomes mais fortes articulam para que eles próprios possam assumir ministérios.

O governo de transição começou a atuar oficialmente logo após o segundo turno das eleições, com as discussões e formações dos primeiros grupos técnicos e escolha dos coordenadores. No entanto, foi apenas na semana seguinte que a equipe de Lula se estabeleceu no CCBB"(Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, que desde então viu sua movimentação aumentar dia a dia.

Um dos eventos frequentes tem sido o anúncio por parte do coordenador da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), de novos quadros para compor a equipe. E o inchaço ainda deve aumentar nos próximos dias, porque ainda há grupos técnicos indefinidos, como o da Defesa.

A transição também conta atualmente com 20 cargos remunerados. Segundo a legislação referente à transição, as equipes dos presidentes eleitos têm direito a até 50 cargos especiais de transição governamentais, cujos salários variam de R$ 2.700 a R$ 17,3 mil. Os demais atuam como voluntários ou então cedidos por seus órgãos de origem, nos casos de funcionários públicos.

O governo de transição de Lula já tem praticamente o dobro dos integrantes da equipe de Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Foram 220 pessoas trabalhando na preparação da atual gestão, sob o comando de Onyx Lorenzoni.

No final de 2002, a equipe de transição do primeiro mandato de Lula contou com 69 pessoas.

Agora, na tentativa de montar uma equipe com os nomes preferidos de Lula e do PT, ao mesmo tempo que aliados e outros nomes que o ajudaram eleitoralmente são contemplados, o que se tem visto são grupos técnicos inchados –além de muitos bem heterogêneos e antagônicos.

Na última semana, a transição ainda anunciou a entrada de 99 políticos nos grupos técnicos, entre deputados e senadores em exercício ou eleitos. A indicação pegou de surpresa parte dos integrantes dos grupos, que já planejavam os trabalhos com a composição que estava estabelecida.

Um primeiro ruído teve um desfecho na última semana, com a desistência do deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP) de integrar a equipe de transição. Ex-bolsonarista e aliado de última hora, Frota foi um dos parlamentares que Alckmin anunciou para contribuir nos grupos.

Ele atuaria no grupo técnico da Cultura, mas sua nomeação despertou a ira de petistas e da classe artística historicamente ligada ao partido. Frota anunciou a sua desistência, apontando "preconceito" contra ele.

A divisão em 31 grupos técnicos é apontada como um esboço do futuro governo e dos ministérios que irão formá-lo. Aliados apontam que a presença na transição não significa lugar na Esplanada, mas a presença de diversos pesos pesados já abriu uma disputa em alguns grupos técnicos pela vaga de ministro.

Uma das disputas está no grupo técnico de Cidades e envolve o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), preferido dos petistas, e o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), do partido de Alckmin e considerado peça importante no xadrez político.

Atritos em outros grupos técnicos prometem dar dor de cabeça a Lula. Na Assistência Social, área responsável pelo Bolsa Família, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) figura como uma das cotadas após ter saído fortalecida das eleições presidenciais e ter ajudado na campanha petista. 

Mas há também Tereza Campello, referência petista e que já integrou o governo de transição de 2002 na área.

As duas parecem sintonizadas nas agendas públicas, como na recente visita ao Ministério da Cidadania. Por outro lado, petistas já atuam nos bastidores para evitar que uma das principais bandeiras do futuro governo fique na mão de uma neoaliada, ao mesmo tempo que a direção do MDB joga o peso do partido para evitar que Tebet seja descartada.

Disputas semelhantes são vistas em grupos técnicos como o da Agricultura e o do Desenvolvimento Regional, entre outros.

Integrantes da equipe de transição citam o caso do grupo técnico de Minas e Energia como um exemplo de sinergia e alinhamento. Praticamente todos os integrantes, entre acadêmicos e políticos, compartilham a visão petista sobre energia e o papel da Petrobras, por isso as falas e declarações estão alinhadas –apesar de terem provocado reação do mercado, por sugerirem um controle maior do Estado.

Os grupos técnicos de Comunicações e Ciência, Tecnologia e Inovações também sugerem, a princípio, um certo alinhamento com os princípios petistas e pouco antagonismo e discordâncias internas.

Com a certeza de que não haverá espaço para todos no novo governo, a participação na transição já está sendo vista como um "prêmio de consolação", o que explicaria parte do inchaço da equipe nessa etapa. A lógica vale especialmente para parlamentares que não tiveram sucesso nas urnas em outubro e que agora buscam espaço –mas que não contam com o peso político de mandatos.

Questionado sobre o inchaço, o governo de transição respondeu em nota que "segue rigorosamente o que está previsto na legislação específica", com aval para nomear "50 cargos comissionados, servidores requisitados de outros Poderes e colaboradores voluntários".

Raio-x da transição

  • Coordenador: vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB)
  • Número de membros: 416, sendo 134 parlamentares
  • Grupos técnicos: 31
  • Partidos com parlamentares na equipe: PT, PSD, PSB, PDT, MDB, PC do B, PSOL, Avante, Rede, Solidariedade, PV, Pros e Cidadania
  • Regras: A lei que regulamenta a transição foi aprovada em 2002 e aborda o fornecimento de informações detalhadas sobre a situação das contas públicas, dos programas do governo federal e o funcionamento dos órgãos
  • Cargos: Por lei apenas 50 integrantes podem receber salários

Fonte: Folhapress (MARIANNA HOLANDA, MATEUS VARGAS E RENATO MACHADO)

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