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Promotora defende que Uespi suspenda decisão de cancelar período 2023.1

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Foto: Nataniel Lima/Cidadeverde.com

A promotora de Justiça, Carmelina Moura, defendeu nesta terça-feira (29) que a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) suspenda a decisão de cancelar o período 2023.1 na universidade.

A decisão da Uespi causou divergências entre estudantes e professores e foi discutido em audiência hoje no Ministério Público Estadual.  A reunião durou mais de 2 horas. Carmelina Moura é responsável pela 38º Promotoria de Justiça do Piauí. 

É a segunda reunião no Ministério Público para tratar sobre a resolução da Uespi que cancelou o período. Participaram da audiência representantes da Uespi, conselho estadual, OAB, representantes dos pais e dos estudantes. 

A promotora Carmelina Moura afirmou ao Cidadeverde.com que o MPPI constatou que a resolução que cancelou o semestre foi aprovada sem manifestação do Conselho de Educação. 

“Dos encaminhamentos que decidimos foi de que a Uespi reveja essa resolução, revogando-a. Já que há um artigo legal que não foi devidamente observado. A Uespi se colocou para construir soluções e dialogar e buscar uma solução evitando esse prejuízo a toda a sociedade piauiense”, disse a promotora. 

Ao Cidadeverde.com a assessoria da Uespi falou que o Conselho Administrativo da Uespi analisará a recomendação da promotora e vai reavaliar a resolução que cancelou o período de 2023.1. 

Atualmente, a Uespi conta com 15 mil alunos matriculados. A estimativa da instituição é iniciar o próximo período com a média de 20 mil. 

Cancelamento do Sisu

Sobre o cancelamento da participação da Uespi no Sisu, a instituição afirma que o tema será analisado em tempo oportuno. A justificativa para a análise, segundo a instituição, é a evasão que acontece devido a possibilidade do aluno se inscrever em várias instituições.

Uespi quer evitar evasão

O pró-reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), professor Paulo Henrique, atribuiu ao elevado número de evasão dos estudantes a proposta de cancelamento do período 2023.1 na instituição. 

Segundo o professor, há um hiato de 8 meses entre as matrículas dos alunos aprovados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) no início do ano e o início do período letivo, previsto para outubro de 2023. 

“Esse atraso prejudica porque os alunos aprovados acabam sendo convocados em outras instituições na segunda ou terceira chamada. Isso provoca um esvaziamento na universidade”, acrescentou o pró-reitor. 

Foto: Nataniel Lima / Cidadeverde.com 

Justificativa

O professor Paulo Henrique elencou, além do grande número de evasão da instituição por conta do hiato entre a matrícula e o início do período, o prejuízo mental para alunos e professores da Universidade Estadual do Piauí como motivo para o cancelamento desse período. 

“[Esse hiato] está causando grande evasão, grande sofrimento mental, inclusive entre professores e estudantes, que não têm condições de passar suas férias com seus familiares. Outro problema são aqueles estudantes que precisam fazer estágios dentro das escolas e parte desse estágio está comprometido, porque quando as escolas entram de férias, a Uespi está tendo aula”, frisou o professor. 

Outra justificativa apresentada pela Uespi durante a audiência diz respeito aos alunos de medicina da instituição. Segundo o pró-reitor, muitos passam em provas de residência no Brasil afora e precisam colar grau sob liminar porque só vão concluir o curso em fevereiro de 2023. 

“É urgente que a Universidade busque alternativas e a mediação do Ministério Público está sendo importante para que possamos diminuir esse hiato”, completou o professor Paulo Henrique. 

A promotora de Justiça Flávia Gomes, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), também participou da audiência e afirmou que o órgão entende a dificuldade que a Uespi sofre. No entanto, apesar de sua autonomia, não podia aprovar uma resolução sem a anuência do Conselho Estadual de Educação. 

“Qualquer aumento, diminuição ou mudança no projeto pedagógico precisa passar pelo Conselho Estadual de Educação. Isso não foi obedecido. Entendemos a comunidade, mas o número de vagas não pode ser diminuído”, acrescentou a promotora Flávia Gomes. 


Nataniel Lima
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