Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com
Em meio a reclamações de motoristas, o preço médio da gasolina comum subiu 3,2% na primeira semana de 2023, rompendo a faixa dos R$ 5 nos postos brasileiros. É o que indica pesquisa divulgada nesta sexta-feira (6) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O valor médio do litro foi de R$ 5,12 na semana inicial do ano. Ficou R$ 0,16 acima dos R$ 4,96 da semana passada, a última de 2022. Trata-se da segunda alta consecutiva do combustível.
A ANP também indicou que o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, para R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
O preço do etanol tampouco escapou do movimento de alta. Subiu 3,6%, para R$ 4,01, ante R$ 3,87 da pesquisa anterior.
Os combustíveis deram origem a uma das principais discussões no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Depois de tomar posse no domingo (1º), o petista assinou uma MP (medida provisória) que prorrogou a desoneração sobre esses produtos.
Com a manutenção do corte de tributos federais, Lula buscou evitar uma grande pressão inflacionária logo no começo do governo. A desoneração, adotada por Jair Bolsonaro (PL), iria somente até 31 de dezembro de 2022.
Com a ampliação, o corte de PIS e Cofins vai até o fim de fevereiro para gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular -além da nafta.
A desoneração seguirá valendo até o fim do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha).
A prorrogação, contudo, não foi suficiente para impedir a alta nas bombas, como sinalizam os dados da ANP. No início da semana, motoristas reclamaram de aumentos expressivos em postos de diferentes regiões do país.
Diante da situação, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, determinou a abertura de uma investigação sobre os reajustes.
Já o secretário da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Wadih Damous, disse que mandou notificar postos que aumentaram preços na virada do ano.
João Luiz Zuñeda, sócio-fundador da consultoria MaxiQuim, avalia que a incerteza sobre o retorno dos tributos federais, que depois foi derrubada por Lula, pode ter motivado uma antecipação dos reajustes.
"O repique veio em cima disso, da incerteza sobre a questão tributária. Mas o preço tende a baixar de novo com o governo prorrogando a desoneração", prevê.
O consultor David Zylbersztajn, ex-diretor da ANP, vê um movimento de alta associado a questões de mercado.
"O preço é liberado na bomba. O que os revendedores fazem normalmente é reajustá-lo de acordo com oferta e demanda", diz.
"Quando um posto vê que do outro lado da rua o preço aumentou e que está vendendo, pode fazer o mesmo. Tem diversos componentes", acrescenta.
A Fecombustíveis, federação que reúne 34 sindicatos patronais e cerca de 42 mil postos no país, afirmou na terça (3) que os estabelecimentos "são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras".
No mesmo comunicado, a entidade disse que "vários fatores" influenciam a formação dos custos nas distribuidoras.
A federação cita, por exemplo, a mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos importados e as diferenças de preços nas refinarias privatizadas e nas refinarias da Petrobras.
"O mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem seus preços, de acordo com suas estruturas de custo", afirmou a Fecombustíveis.
"Esta federação, entretanto, entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas da cadeia e que, muitas vezes, são apenas repassadas pelos postos", completou.
A prorrogação da desoneração sobre os combustíveis terá um custo de R$ 25 bilhões aos cofres do governo federal em 2023.
POR LEONARDO VIECELI
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
