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MP dá prazo para instalação de serviço de atendimento para meninos vítimas de abusos

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Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) fixou prazo de 90 dias para que seja instalado um serviço de atendimento para meninos vítimas de violência sexual. Atualmente, casos relacionados a estupros de garotos e que necessitam de exame de corpo de delito são encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), local considerado totalmente inadequado e que proporciona uma revitimização de crianças e adolescentes, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), órgão do MP. 

A humanização no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual foi tratada durante reunião virutual do Núcleo das Promotorias da Infância e Juventude e representantes do estado e do município de Teresina. 

No caso de vítimas do sexo masculino, em qualquer idade, a proposta é que o serviço seja implantado no Hospital Ozéas Sampaio, no bairro Matadouro, zona Norte de Teresina, unidade que foi  totalmente reformada e é considerada adequada. No estado, o Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis) foi implantado em 2004 e funciona na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

Fabrícia Barbosa, coordenadora do Gacep, defende que seja criado um protocolo para armazenamento e transporte do material colhido. Já o médico legista e diretor do Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Piauí, Antonio Nunes, enfatiza a necessidade de treinamento de profissionais de saúde para, além de realizar o socorro, preservar material para exame genético posterior. 

"Treinamento que abranja também os profissionais da maternidade. Defendo que o fluxo de atendimento de meninos vítima de violência sexual deve começar da forma correta, não se pode confundir perícia com atendimento médico", esclarece Nunes. 

O prazo foi fixado para a Fundação Municipal de Saúde (FMS)  e Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). 


Graciane Araújo
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