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Preços de combustíveis podem subir R$ 0,70; Procon monitora e fiscaliza distribuidoras

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Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com 

Alguns postos de combustíveis em Teresina aumentaram os preços da gasolina e do álcool. Esse reajuste pode chegar a R$ 0,70 até o dia 28 de fevereiro, segundo informações do Procon/MPPI. Esse aumento, no entanto, é considerado abusivo e, de acordo com o órgão de proteção ao consumidor estadual, está sendo praticado por distribuidoras que abastecem os postos na capital. 

“Existe uma desoneração fiscal que está em vigor até o dia 28 de fevereiro. Os distribuidores não aguardam a provável desoneração fiscal e já aumentaram esses valores, mesmo sem um posicionamento oficial do Governo Federal”, ressaltou ao Cidadeverde.com, o chefe de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatea Area Leão. 

O órgão monitora esse reajuste desde sábado (18) através de notas fiscais emitidas pelos postos de combustíveis.

“Estamos comprovando esse aumento antecipado por parte das distribuidoras. Elas estão partindo da premissa de que a desoneração fiscal do PIS e Cofins, que encerra dia 28, vai acabar; e, por conta disso, já estão promovendo o reajuste de forma irregular”, explicou o chefe de Fiscalização. 

Distribuidoras podem ser interditadas 

Foram identificadas quatro distribuidoras em Teresina que estão realizando essa prática. Segundo apurou a reportagem, algumas delas já são inclusive reincidentes nessa prática abusiva e estão sujeitas a aplicação de multa que varia de R$ 600 mil a R$ 10 milhões. 

“Essas distribuidoras já foram autuadas antes. A reincidências também poderá resultar na interdição. Cabe ao setor jurídico do Procon analisar essas reincidências para tomarmos uma posição”, acrescentou Arimatea Area Leão. 

Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com 

Desoneração 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorrogou a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficaram reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool ficará suspensa até 28 de fevereiro. 

 

Nataniel Lima
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