O Secretário municipal de finanças, Felipe Mendes, informou ao CidadeVerde.com que a prefeitura de Teresina irá pedir reembolso do dinheiro correspondente ao ICMS pago ao município de Nazária. O montante deve chegar a R$ 1 milhão.
Numa decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi suspensa a tutela que antecipou à Nazária o repasse do imposto 47 vezes maior do que o calculado a priori. Assim, a prefeitura de Teresina que teria de repassar cerca de R$ 18 milhões anuais, irá transferir apenas R$ 350 mil. Este último valor corresponde a 0,0935254% do total de ICMS arrecadado em Teresina contra os 4,6987643% ordenado pela tutela.
A PMT chegou a repassar aproximadamente R$ 1 milhão durante as três semanas às quais a tutela vigorou. O imposto é repassado semanalmente.
“Vamos pedir ressarcimento”, descreve Felipe Mendes. Segundo o secretário, com o antigo índice maior, Nazária, que tem aproximadamente oito mil habitantes, teria uma arrecadação superior à de Parnaíba, Floriano e Picos. “É um contraste muito grande, não faz sentido”, analisa o secretário.
