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Prefeitura de Teresina quer que Nazária devolva R$ 1,6 milhão

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Sílvio Mendes, prefeito de Teresina
 
A Prefeitura de Teresina divulgou no final da tarde desta quinta-feira (4) os valores descontados em benefício do município de Nazária no período em que vigorou a tutela antecipada concedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O valor do que, em material enviado a imprensa, foi chamado de "desconto indevido", é de R$ 1.617.990,87. No mesmo material, o montante é considerado um "prejuízo" para o poder público da capital.
 
O Supremo Tribunal Federal derrubou ontem a tutela antecipada concedida pelo TJ e fez com que seja reativado o valor de 0,093% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, ao invés de 4,67%, como defende o prefeito do mais novo município do Brasil. O último índice deixaria cerca de R$ 18 milhões a Nazária por ano, enquanto o primeiro não passaria dos R$ 350 mil.
 
Com as decisões judiciais anteriores, Nazária conseguiu quatro repasses, segundo a secretaria de Finanças de Teresina. O primeiro em janeiro, de R$ 726.274,74. A tutela vigorou a partir de maio, e no dia 19 a nova cidade recebeu R$ 714.071,54, outros R$ 42.198,68 no dia 26 de maio, e mais R$ 135.445,91, este último ocorrido no dia 2 de junho. Agora, a Prefeitura espera que o STF também determine a devolução dos recursos.
 
A Prefeitura também divulgou números para atestar que, mesmo sem grande população e indústrias, Nazária teria a segunda maior arrecadação do Estado, superando Parnaíba, Picos, Floriano, e Piripiri.
 
O caso já gerou desconforto visível entre os prefeitos dos dois municípios. Sílvio Mendes (PSDB) declarou que só trata de questões de Nazária com os vereadores, e não mais com Ubaldo Nogueira (PTB).
 
 
Da Redação
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