Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nessa terça-feira (18) um projeto de lei que autoriza a utilização e distribuição de medicamentos que contém cannabis medicinal e tetrahidrocannabinol em sua fórmula na rede pública da capital.
O PL é de autoria da vereadora Elzuila Calisto e agora segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa, que já sinalizou decisão favorável. Após a sanção, as unidades de saúde podem fornecer os medicamentos a quem apresentar laudo com indicação para o tratamento.
“Teresina está acompanhando os novos tempos na promoção de políticas públicas inovadoras. A pesquisa com canabidiol está avançando no mundo inteiro e o medicamento já se mostrou bastante eficaz no tratamento de dores crônicas e doenças neurológicas. Os teresinenses vão ter acesso a mais qualidade de vida”, comemorou a vereadora após aprovação.
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No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de países como Canadá, Estados Unidos, Argentina, Chile, Colômbia e Equador. Nesses lugares pessoas com câncer, Alzheimer, Parkinson, epilepsia e outros transtornos possuem o medicamento como opção de tratamento.
Projeto na Alepi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alepi) também já havia aprovado no dia 14 de março um projeto de lei que visa liberar o uso de medicamentos à base de Cannabis no Piauí.
A matéria, que também visa incentivar as pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis e a criação de uma política estadual sobre o tema deverá ser apreciado pelos deputados que compõe a Comissão de Saúde.
O projeto havia sido arquivado pela mesma comissão em 2021 e foi reapresentado pelo autor, deputado Ziza Carvalho (MDB) e contou com subscrição da deputada Janaína Marques (PT).
Da Redação
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