Foto: Reprodução redes sociais
O juiz Roberth Rogério Marinho Arouche, da Vara única da Comarca de União, em decisão do dia 5 de maio, mandou soltar o réu confesso Francisco Lucas Pires Oliveira que é acusado pelo assassinato de Flaviana de Abreu Silva, de 27 anos. O juiz também aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri.
O crime ocorreu na cidade de União, a 64 km de Teresina, no dia 3 de março de 2022. A vítima foi esfaqueada dentro de uma residência. Ele chegou a fugir, mas no dia 4 de março ele foi preso quando estava em uma parada de ônibus.
Na decisão, o juiz afirmou que mesmo estando presentes os motivos ensejadores da prisão, os prazos processuais foram extrapolados, pois ele permanece preso, mas sem julgamento, e que por isso o acusado Francisco Lucas deve ter a prisão relaxada, desde que sejam cumpridas medidas cautelares, entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica.
“Relaxo a prisão preventiva decretada em desfavor de Francisco Lucas Pires de Oliveira, face a ocorrência do injustificado excesso de prazo, com fulcro no art. 5º, LXV, a, da Carta Magna, se por outro crime não estiver preso. Por outro modo, o art. 282, § 2º do CPP prevê a possibilidade de serem decretadas medidas cautelares diversas da prisão de ofício pelo Juiz. Isto posto, determino cautelar de monitoramento eletrônico”, disse o juiz na decisão.
Ele deverá atender a uma série de medidas cautelares entre elas:
- Proibição de ausentar da comarca onde reside
- Permanecer recolhido em sua residência no período noturno das 18h às 6h e integralmente durante os finais de semana e feriados;
- Fornecimento de endereço onde estabelecerá sua residência, o endereço do local de trabalho, escola ou aquele no qual poder ser encontrado, durante o período em que se submeter à monitoração eletrônica
- Abster de portar armas de quaisquer espécies;
- Não frequentar bares e/ou estabelecimentos do gênero;
- Privar-se de ingerir bebidas alcoólicas publicamente;
- Atender imediatamente, as determinações da Central de Monitoramento Eletrônico.
Pronúncia
Logo após a decisão de soltura, nesta terça-feira, dia 9 de maio, o juiz decidiu julgar procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público para que Francisco Lucas seja julgado pelo assassinato.
“Quanto à autoria, há indícios suficientes de que a conduta do acusado se amolda ao tipo penal elencado na inicial. O acusado, conforme os depoimentos colhidos na instrução, foi a última pessoa a ver a vítima viva, tendo adentrado sua casa na companhia da vítima e quando saiu do local, a vítima foi encontrada já sem vida no local”, afirmou o juiz Roberth Marinho.
Será marcada uma data para que o julgamento seja realizado.
Bárbara Rodrigues
[email protected]
