Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
O Governo do Piauí destinará parte do orçamento do próximo ano para atender demandas pleiteadas por entidades comunitárias de Teresina e Parnaíba. Nesta quinta-feira (11), o secretário estadual de Planejamento, Washington Bonfim, explicou como irá funcionar o Programa de Orçamento Participativo (OPA), que será lançado na próxima segunda-feira (15).
Segundo o gestor, a iniciativa prevê R$ 40 milhões em recursos para obras na capital e outros R$ 10 milhões para Parnaíba. “A diretriz do governador é um orçamento focado nas demandas das comunidades mais vulneráveis dessas duas cidades, ou seja, associações de moradores, federações relacionadas a movimento comunitário terão a oportunidade de participar desse conjunto de obras que vão ser executadas em 2024", destacou.
Todo o ciclo do programa será por meio do Colab, uma plataforma digital online por onde as entidades representativas poderão cadastrar as propostas prioritárias para seus bairros ou comunidades entre os dias 22 de maio e 12 de junho. “É um cadastro relativamente simples. Vamos exigir apenas o CNPJ da entidade e um documento que comprove a regularidade da diretoria que está respondendo ali”, afirmou Washington Bonfim.
Não haverá limite para o número de entidades aptas a se cadastrar na plataforma, mas cada uma delas poderá submeter até três propostas de nas áreas de educação, cultura, esporte, lazer, mobilidade urbana e urbanização. Após essa etapa, será iniciado, entre os dias 01 e 18 de agosto, um período para votação aberta para que a população escolha quais obras devem ser executadas.
Washington Bonfim garantiu que todos os projetos aprovados estarão no Orçamento que será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa (Alepi) e serão executadas em 2024. Segundo ele, a ideia é consolidar e expandir o OPA para outras cidades.
"Esse é um compromisso do governo do estado, um compromisso pessoal do governador Rafael Fonteles, de que tudo que for votado, que entrar no orçamento de 2023, seja efetivamente realizado durante o ano de 2024. A ideia fundamental é que esse é um projeto piloto e que conforme os resultados seja mantido, em Teresina e Parnaíba, e expandido para outras cidades", concluiu.
Breno Moreno
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